Juazeiro do Norte. Sete pessoas foram presas ontem em cumprimento a mandados de prisão temporária, conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal deste município. As prisões aconteceram nos municípios de Campos Sales e Tauá, durante a deflagração da 'Operação Christianópolis', realizada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é apurar fraudes em processos licitatórios, com rodízio de empresas vencedoras e desvio de verbas públicas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entre os presos estavam o ex-prefeito do município de Campos Sales, Paulo Ney Martins, e seu filho, Cristian Aguiar Macedo, além de dois ex-secretários municipais. Todos são acusados de participarem de esquema fraudulento que teria resultado no desvio de cerca de R$ 1,4 milhão do FNDE.
Condomínio
O recurso, que seria utilizado na construção de uma escola com capacidade para até oito salas de aula, conforme as investigações, acabou servindo para construção de um condomínio de luxo em Campos Sales. Cerca de 50 policiais participaram da operação, cujas investigações tiveram inicio em fevereiro do ano passado, a partir de uma denúncia feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campos Sales, informando sobre a realização de um convênio na ordem de R$ 2,8 milhões.
Conforme a denúncia, 50% do recurso haviam sido liberados pelo FNDE e, deste montante, foi realizado o pagamento de R$ 400 mil para a empresa responsável pela obra sem que o trabalho tivesse sido realizado.
"As investigações constataram que os recursos do convênio foram movimentados, que a conta foi totalmente zerada e que a parte executada da obra não corresponde aos pagamentos efetuados", informou a delegada de Polícia Federal Josefa Lourenço, que preside as investigações.
Segundo ela, o trabalho da PF em relação ao caso ainda está em andamento e a operação foi realizada, principalmente para o recolhimento de provas.
O procurador da República Celso Leal avaliou que existem fortes indícios de desvio de recursos da União. "Temos indícios de que houve a utilização indevida destes recursos, bem como a transferência de verbas da conta do convênio para outras contas e de que a obra de construção da escola não foi, efetivamente, realizada. Paralelamente, a Polícia Federal conseguiu apurar indícios de lavagem de dinheiro, através da construção de um empreendimento imobiliário como forma de dar uma aparência lícita ao dinheiro. Boa parte destes imóveis está bloqueada judicialmente, assim como alguns valores. Esperamos que todo o recurso desviado seja recuperado", disse o procurador.
Segundo o MPF, os acusados deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, falsificação de documentos, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Todas as pessoas presas foram liberadas após prestarem depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte. A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins, no momento em que ele deixava a sede da PF. O ex-gestor se recusou a falar.
Roberto Crispim
Colaborador/ Diário do Nordeste