"O corpo de um menino de 12 anos foi encontrado em um matagal na Rua Conselheiro Araújo Lima, no bairro Henrique Jorge. O adolescente possivelmente foi morto a pedradas na cabeça. O motivo teria sido divergência com outros três garotos, que alegaram ter recebido ameaças do jovem assassinado". A notícia, veiculada nesta semana, ilustra bem o perfil das pessoas que estão sendo vítimas de homicídio em Fortaleza. A principal motivação é, quase sempre, o envolvimento com o tráfico de drogas e a disputa de território.
Os dados são alarmantes. Prova disso é que Fortaleza é a capital brasileira com maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Para cada grupo de 1.000 adolescentes que chegam aos 12 anos, 9,92 serão mortos por homicídio antes de completar 19 anos. Índice muito acima da média nacional, de 3,32. Mesmo no Nordeste, região cuja média foi a maior do País, o índice é de 5,97. É o que aponta estudo divulgado ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Observatório das Favelas, como parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL).
O objetivo do trabalho é estimar a mortalidade por homicídio na adolescência, especificamente na faixa etária dos 12 aos 18 anos. Ele expressa, para cada 1.000 adolescentes que completam 12 anos, o número que não chegará aos 19 anos, pois será vítima de homicídio ao longo desse tempo. Depois de Fortaleza, estão Maceió (AL) (9,37) e Salvador (BA) (8,32). O IHA conclui que, em 2012, os homicídios na população adolescente entre 12 e 18 anos foi a mais alta dos últimos oito anos.
Em relação ao sexo, chama a atenção que o risco de assassinato de homens é 12 vezes maior do que o de mulheres. E o risco relativo à cor/raça é quase três vezes superior para os negros em comparação aos brancos. Para avançar na redução dos homicídios, o estudo destaca que é fundamental que as políticas preventivas incorporem critérios relacionados às dimensões de gênero, racial, etária e territorial.
Celina Lima, professora do Departamento de Ciência Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora adjunta do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), atribui os altos índices de homicídios entre adolescentes a causas externas.
No caso de Fortaleza, ao surgimento de organizações criminosas que, muitas vezes, recrutam até crianças para trabalharem no crime. "Os adultos se utilizam desses jovens para servirem ao tráfico. A questão da droga é bastante preocupante. As armas de fogo nas mãos desses jovens é outro problema. Tudo isso tem contribuído", esclarece.
Negligência
Mas, ao mesmo tempo que são agressores, acrescenta a especialista, esses adolescentes são também vítimas, uma vez que uma série de direitos lhes são negados, alguns deles essenciais, como saúde, educação e moradia digna. "Se você parar para observar, são pessoas com alto grau de vulnerabilidade social, em relação à questão econômica, educacional e também à negligência familiar, já que os pais muitas vezes não cuidam".
Para tentar reduzir os índices de homicídios na Capital, Celina afirma que é preciso resolver a situação de vulnerabilidade social na qual os jovens estão inseridos. "Não é só questão de polícia. Ela, sozinha, não vai resolver o problema", frisa. Manter os jovens na escola, aumentar a oferta de emprego e oferecer opções de lazer são políticas que aponta para mudar esse cenário.
Pontos críticos serão o foco
O governador Camilo Santana definiu como prioridade ações de combate à criminalidade. No último dia 14, o grupo que compõe o Ceará Pacífico - plano de governo anunciado durante as eleições de 2014 -, realizou a primeira reunião deste ano.
O programa vai envolver, além de diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, como a Secretaria da Segurança Púbica e Defesa Social (SSPDS), Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria da Saúde (Sesa), entidades da sociedade civil, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Ministério Público, entre outras instituições. Nos próximos 60 dias, o plano global do Ceará, envolvendo ações focadas nos locais mais críticos do Estado, deve ser apresentado.
Outra iniciativa, informa a SSPDS, foi a formação de um grupo de trabalho composto por órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, que se reuniu pela primeira vez na última terça-feira (27) para debater assuntos de segurança pública na cidade. "Esses encontros têm como objetivo montar um plano de conduta na prevenção da violência e uso de drogas, bem como ações de acolhimento, tratamento e responsabilidade social", destaca o órgão, em nota.
Continuidade
Além dessas ações, a SSPDS acrescenta que dará continuidade ao Programa Em Defesa da Vida, que contribuiu para reduzir o crescimento de crimes violentos letais intencionais e proporcionou a integração dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado. Lançado em abril de 2014, o programa tem como premissas a territorialidade, a responsabilidade, o estabelecimento de metas e a meritocracia - os servidores do sistema de segurança lotados nas áreas que conseguiram reduzir os índices criminais recebem premiação em dinheiro.
Luana Lima
Repórter/Diário do Nordeste
