O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao vereador Antônio Farias de Sousa, o “A Onde É” (PTC). Pela decisão, o parlamentar deve ser solto imediatamente. A Onde É foi preso no dia 26 de setembro, acusado pelos crimes de concussão e peculato.
O advogado do vereador, Leandro Vasques disse que entrará em contato com o STF para encaminhar a burocracia necessária ao procedimento. Ele afirmou que sempre esteve confiante na liberdade do seu cliente.
Vasques observa que o próximo passo será agir contra a investigação do Ministério Público que teria violado o princípio do “promotor natural” e pedir a anulação total do processo.
Leandro Vasques disse que a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública não pode investigar parlamentares e completou: “Quando a Procap iniciou a investigação em 2012, Antônio Farias nem vereador era”.
Segundo o Ministério Público, o vereador A Onde É desviava mensalmente cerca de R$ 60 mil da verba destinada ao desempenho parlamentar. As investigações apontam que o esquema seria realizado desde janeiro de 2012, período em que assumiu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza.
De lá pra cá, ele teria adquirido dois carros de luxo, terrenos no município de Caucaia e oito apartamentos no bairro Meireles. Todo o patrimônio custou aproximadamente R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Além disto, ele teria contratado 20 assessores fantasmas para receber salários indevidamente. Ele foi preso em flagrante no dia 26 de setembro, enquanto recebia parte do salário de um assessor.
