O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%,
passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última
quarta-feira (30) pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado nesta sexta-feira (2) em decreto publicado no Diário Oficial da União.
A correção também vale para os benefícios variáveis do
programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15
anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de
R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por
família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem
ser registrados no Cadastro Único do governo federal.
Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes
entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de
dois por família.
A mudança entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1°
de junho. De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do
pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e
extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família.
Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140
mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154.
Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o
governo considerava renda per capita mensal até R$ 70 e agora vai
incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77. As
famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o
recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita
de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.
