A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó a
mais de sete anos de reclusão por aprovar emendas parlamentares em
troca de propinas. Segundo a denúncia, as propinas eram equivalentes a
10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio das emendas.
A ação, do Ministério Público Federal (MPF-CE), foi ajuizada pelo
procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte, na Região do Vale do Jaguaribe. Na mesma decisão, também foi condenado um assessor parlamentar do então deputado.
Na sentença, o juiz federal da 15ª Vara Gustavo Melo Barbosa condenou
cada um dos réus a sete anos e oito meses de detenção, além da perda de
cargos públicos e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o
exercício de qualquer função pública, além de pagamento de multas.
Rommel Feijó disse que seus advogados vão recorrer da decisão da Justiça.
Consta na ação que, em 2003, Rommel Feijó, junto com o assessor
parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela
negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a
Casa de Saúde de Russas, no Vale do Jaguaribe, por meio das verbas de
emendas parlamentares. As investigações do MPF apontaram que, para o
esquema ser executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como
"Organização Vedoim", usualmente utilizada no esquema que ficou
conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".
Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF
identificou que o então deputado Rommel Feijó contatou a diretoria do
Hospital e Casa de Saúde de Russas
para oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de
emendas ao Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor
parlamentar Andrey Batista a encarregar-se da confecção do projeto que
culminou com a formalização de convênio.
As investigações mostram que Andrey Batista induziu a direção do
hospital ao erro, convencendo-a a deixar sob a responsabilidade do
gabinete do parlamentar a aquisição dos equipamentos hospitalares. Em
seguida, forjou a coleta de preços, de forma a dar aparência de
regularidade à compra dos equipamentos junto à empresa pertencente à
quadrilha. Ao final, caberia ao Rommel Feijó e Andrey Batista receber a
propina da chamada organização Vedoim.
Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados
comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi
efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista, como
pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos
revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-duputado
Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização
Vedoim.
