O presidente de Uganda,
Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma lei que
transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão
perpétua em caso de reincidência, ignorando críticas e pressões
internacionais.
"O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.
O projeto de lei polêmico foi aprovado pelo Parlamento de Uganda na
sexta-feira (20). O deputado David Bahati, que promoveu a lei,
considerou que esse "voto contra o demônio" é "uma vitória para Uganda".
"Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse ele
na ocasião, explicando que, na versão final, foi suprimida uma
controversa cláusula sobre a pena de morte.
O projeto, proposto inicialmente em 2009, se encontrava em um "impasse"
por conta das críticas recebidas em nível internacional. O presidente
dos EUA, Barack Obama, chegou a qualificá-lo de "odioso".
Em princípio, ele previa a pena de morte para quem fosse flagrado pela
segunda vez realizando um ato homossexual, assim como para as relações
em que um dos participantes fosse menor de idade ou portador do vírus da
Aids.
A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas esta nova lei endurece
as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do
mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de ativistas.
