Os gastos com festejos de Carnaval em 44 municípios cearenses terão
de ser detalhados pelas respectivas prefeituras até amanhã. A
solicitação foi feita ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), após fiscalização em 52 cidades que, até o início da semana
passada, haviam publicado licitações para eventos no Diário Oficial. Do
total fiscalizado, oito anunciaram a suspensão de festas. A Associação
dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) também prepara, para hoje,
relatório com dados sobre quais cidades manterão festejos.
De
acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o comunicado aos
municípios que decidiram manter gastos com Carnaval pede que eles
prestem informações que justifiquem a viabilização desses eventos. O
detalhamento deve incluir dados sobre o histórico do volume de
visitantes no período, a previsão de aumento na lotação de hotéis, na
venda de combustível, dentre outros.
O
presidente do TCM destaca que o foco dado aos 44 municípios não exime
as demais 140 cidades cearenses de serem fiscalizadas também. Todos os
gestores, segundo ele, foram notificados sobre a importância de avaliar a
necessidade de realizar eventos diante de problemas com a seca no
Estado. Apesar de não haver punição estabelecida para quem não enviar o
relatório, Aguiar espera que os municípios tenham a preocupação de
explicar os gastos para o bem da imagem dos gestores.
O
presidente em exercício da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro,
Expedito José do Nascimento, diz que a Aprece é favorável aos eventos
nos municípios que contam com financiamentos externos e têm situação
financeira estável. “A gente precisa pensar também na juventude que quer
festa”, diz.
Expedito afirma que cerca de 60 municípios,
inclusive Piquet Carneiro, solicitaram apoio do Governo do Estado, mas
não foram atendidos, portanto alguns decidiram suspender eventos. Aprece
deve apresentar, hoje, lista de cidades que não realizarão festas de
Carnaval.
