O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) montou uma operação especial de
análise dos contratos para festas de Carnaval em 50 municípios.
O
prefeito de Milhã Otacílio José Pinheiro Macedo protocolou solicitação
de formalização de convênio com o objetivo de liberação de recurso para
realização do carnaval 2014 no valor de R$ 100.000,00 (cem Mil Reais).
No
próximo dia 24 aconteceria uma licitação, porém, o prefeito Otacílio
Macêdo afirmou que a verba do Estado não será liberada, o que ocasionará
o cancelamento da licitação e não realização do carnaval por
indisponibilidade financeira e o estado de emergência em que se encontra
o município de Milhã.
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta terça-feira (18)
uma operação especial de análise dos contratos para festas de Carnaval
em 50 municípios do Ceará . A operação pretende verificar a regularidade
dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços, bem
como a contratação de empresas e artistas nos municípios para festas
carnavalescas, pagas com recursos públicos. A fiscalização ocorre até a
sexta-feira (21).
De
acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, oito equipes da
Diretoria de Fiscalização (Dirfi) foram designadas para o trabalho de
campo. Além de apurar a regularidade do gasto, os técnicos também irão
examinar as condições da despesa em comparação com a situação vivida
pelas populações locais em virtude dos danos causados pela seca.
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) montou uma operação especial de
análise dos contratos para festas de Carnaval em 50 municípios do
Ceará. A operação pretende verificar a regularidade dos procedimentos
administrativos de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação
de empresas e artistas nos municípios para festas carnavalescas, pagas
com recursos públicos. A fiscalização ocorre até a sexta-feira (21).
A fiscalização designada pelo TCM cobrirá os municípios de Acopiara, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Baixio, Banabuiu,
Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Farias
Brito, Granja, Groairas, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapajé,
Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milhã, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
