Em 2013, 56 policiais militares do Ceará
foram demitidos da corporação, o que representou um aumento de 189% em
relação ao número de demissões ocorridas em 2012, quando foram
registradas 20 demissões, segundo a Controladoria Geral de Disciplina
(CGC) dos Órgãos de Segurança do Ceará. Três deles foram demitidos por
estupro, segundo a instituição.
O crime mais comum que levou a demissão de policiais foi insubordinação
grave e ofensa à corporação, com 12 casos; em seguida aparecem, com
nove casos cada, os crimes de lesão corporal, estelionato e homicídios.
"Violência e corrupção são os desvios de conduta que mais atingem o PM",
explica Santiago Amaral Fernandes, controlador geral de disciplina. As
informações foram divulgadas nesta quarta-feira (19), pela CGD.
Na Polícia Civil, 13 servidores foram demitidos em 2013. Os motivos
mais frequentes foi procedimento irregular ou abandono de cargo, que
ocasionaram cinco demissões. Também houve demissão de policiais civis
por peculato (três casos), corrupção (três) e facilitação de fuga de
preso (dois). "Nossas informações são 100% seguras, pois a nossa base de
dados é o Diário Oficial do Estado (D.O.E), seja na publicação da
portaria [no início do processo investigativo] ou na da decisão", afirma
o corregedor.
No Corpo de Bombeiros e Secretaria da Justiça, houve duas demissões em
cada órgão. Em 2013 também foram registradas 362 punições a servidores
dos órgãos de segurança do Ceará, 86% a mais que em 2012, quando foram
registradas 194 punições. Em 2013, 474 processos foram concluídos pela
Corregedoria, 222 a mais que em 2012, o que representou um aumento de
88,1% em um ano. "Nós temos uma meta para concluir um processo e estamos
trabalhando para que esse prazo não ultrapasse 6 meses", afirma
Santiago Amaral Fernandes.
Segundo o controlador, houve aumento também no número de expulsões nas
Policiais Militar e Civil: quatro, em 2012 e 13, no ano passado. No caso
da expulsão, o policial não pode retornar à corporação; diferentemente
da demissão, em que é permitido reingressar se for aprovado em um novo
concurso público.
De acordo com o controlador, a maior parte das denúncias contra os
policiais é feita de forma presencial, e o número de denúncias que chega
à Controladoria só tem aumentado. "Não é porque existam mais desvios de
conduta dos policiais, é que a população está denunciando com mais
frequência. Só o fato de ter um local que não é uma delegacia, onde as
pessoas podem denunciar sem medo de represálias e com a certeza de que
vai haver uma apuração séria, aumenta a crença na punição".
Atualmente, a Controladoria Geral de Disciplina trabalha com 170
pessoas, número insuficiente para atender à demanda das investigações.
"Precisamos ter um incremento constante desse quadro, buscando sempre
ter um efetivo de 1% da força de segurança pública trabalhando na
Controladoria, o que daria 300 pessoas". Hoje, existem cinco mil
processos em investigação na CGD.
