O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o
ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e
mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão
fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac
Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na
administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do
Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão.
O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo
menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a
empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores
bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real
situação patrimonial do FNE.
De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do
Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com
dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha
sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento
dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385
possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que
especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à
prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito.
"Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não
some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido",
explica o procurar Edmac Trigueiro.
O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.
Valor total envolvido: R$ 1.274.095.377,97
Denunciados
• Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos
• Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
• Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
• Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
• Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
• Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
• João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos
• Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos
• José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos
• João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos
• Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos
* Com informações do Ministério Público Federal no Ceará
