Estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), mostra que o Ceará ocupa a 4ª posição entre os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) no número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, com 3,8 milhões de pessoas atendidas. Em primeiro lugar está a Bahia, com 6 milhões, seguido por São Paulo, com 4,4 milhões e Minas Gerais, com 4,2 milhões. Em quinto está o Pernambuco, com 3,6 milhões e Maranhão, com 3,3 milhões, em sexto.
O Ceará também fica em quarto lugar no Brasil na proporção de beneficiados em relação à população, com 44,6%. Neste caso, o Maranhão surge em primeiro lugar, com 50,3%; Piauí, com 48,5%, e Alagoas, com 46,9%. Em 2012, o repasse de recursos do Programa Bolsa Família para o Ceará, em 2012, totalizou R$ 1,6 bilhão. Desse total, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões, correspondendo a 17,22% dos recursos destinados para o Ceará.
Jati, General Sampaio, Itaiçaba, Arneiroz, Baixio, Ererê, Pacujá, São João do Jaguaribe, Granjeiro e Guaramiranga são os dez, dentre os 184 municípios cearenses, que têm os menores números de pessoas beneficiadas pelo Programa. Os dez municípios que mais receberam recursos do Bolsa Família foram Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Canindé e Tianguá.
Em 98 dos 184 municípios cearenses, em 2012, o repasse de recursos do Bolsa Família representou mais de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Flávio Ataliba, presidente do Ipece, isso demonstra a importância do Programa para a maioria dos municípios, pois “um volume de 50% da principal fonte de receita desses municípios é distribuído diretamente para as famílias beneficiadas, sendo revertida em consumo de subsistência e impactando positivamente na economia local”.
Nicolino Trompieri Neto, analista de políticas públicas do Ipece, observa que no total repassado aos municípios do Estado, entre os anos de 2009 a 2012, em recursos do Bolsa Família e do FPM, é possível perceber uma redução da diferença entre estas duas formas de transferência de recursos pela União ao longo dos anos. Em termos proporcionais, em 2009 o Bolsa Família correspondeu a 48,52% do FPM, ou seja, R$ 1,19 bilhão, passando para 56,43% em 2012, o que representa R$ 1,611 bilhão. O repasse total do FPM foi de R$ 2,45 bilhões, em 2009, e de R$ 2,85 bilhões no ano passado.
