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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

TSE rejeita pedido de registro da Rede

Em sessão realizada na noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade por seis votos a um. A ministra Laurita Vaz disse que a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.


Ela foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votou a favor da criação da Rede.

Para o TSE, a Rede comprovou o apoio de cerca de 442.524 - aproximadamente 50 mil a menos do que o mínimo exigido. A ministra acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa das assinaturas.

Gilmar Mendes foi o único voto a favor da concessão do registro ao partido. O ministro disse que alguns cartórios eleitorais não fizeram trabalho adequado na validação das assinaturas. Mendes defendeu a informatização do processo de coleta das assinaturas para evitar a invalidação de assinaturas sem justificativas. "Estamos em um dos mais modernos dos tribunais, que tem a urna eletrônica. Estamos contando uma história que nos enche de constrangimento. Vamos atualizar a Justiça Eleitoral", declarou.

A presidente do TSE rebateu as críticas de Gilmar Mendes. Cármen Lúcia disse que não vota com constrangimento e defendeu os servidores. "Os cartórios têm dado testemunho de trabalho, que autuaram com a rapidez necessária. Se houve pendência, não foi pela inércia. Acredito no trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral", ressaltou.

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores.

Levantamento do Ibope feito a pedido do Estadão Dados mostra que a petista Dilma Rousseff é, hoje, a candidata com maiores chances de conquistar potenciais eleitores de Marina Silva, na hipótese de a ex-senadora não concorrer à Presidência.

Os eleitores potenciais de Marina são 43% dos brasileiros, Desse contingente, 59% disseram que também poderiam votar em Dilma ou que "com certeza" votariam nela. No caso do tucano Aécio Neves, o índice foi de 52%. Eduardo Campos (PSB) apareceu com 40%.

A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados. Na entrada, ela se mostrou bastante esperançosa na aprovação de seu partido, mas saiu decepcionada. Marina recebeu convites de sete partidos que ofereceram legenda para a disputa da presidência da República. Ela tem até este sábado para decidir.