A presidente Dilma Roussef sancionou na tarde desta quarta-feira (4) a lei que cria a Universidade Regional do Cariri (UFCA), com sede em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. De acordo com a lei, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
Além da Federal do Cariri, Dilma sancionou a criação das a federal do sul da Bahia (UFESBA), do oeste da Bahia (UFOB) e do sul e sudeste do Pará (UNIFESSPA). "A inexistência de um processo educacional nos lugares mais recônditos do país é uma foma de discriminação sem sombra de dúvida. [...] Hoje nós temos pelo menos um campus de universidade em 275 municípios. Esses 275 municípios respondem por uma parte significativa da população brasileira. Isso não significa que devemos parar por aqui. O processo de interiorização vai continuar", afirmou Dilma.
Outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador Inácio Arruda, autor da proposta que criou a universidade, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico.
Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para a fundação da nova universidade, ainda é necessário sanção presidencial.
Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Os servidores que atualmente compõe a UFC também serão remanejados para a UFCA.
A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do projeto, é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “No que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, diz o deputado José Guimarães
