Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC-CE) e Ministério Público Federal (MPF) iniciam hoje investigações paralelas nos convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e o Instituto Vida Melhor para a construção de cisternas no interior do Estado. A decisão dos órgãos teve base em reportagem do O POVO, publicada na última sexta-feira, 3, que levantou supostas irregularidades em contratações para as obras.
Conforme o jornal publicou, entidades controladas por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), receberam R$ 5,8 milhões da SDA para construir cisternas no interior. O prefeito nega irregularidades ou uso de influência política e argumenta que todas as cisternas foram construídas.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE, o presidente Valdomiro Távora ordenou ontem a abertura de auditoria nos convênios entre 2010 e 2012. Na manhã de hoje, a 14ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal irá solicitar à SDA a disponibilização de processos e demais documentos sobre o caso.
Já Kleilson Frota, chefe de Gabinete do procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, afirma que o MPC já está levantando dados e analisando documentos no sentido de conduzir uma investigação própria sobre o caso. Como Gleydson se encontra em viagem, a ação é conduzida pelo procurador-geral em exercício, Eduardo de Sousa Lemos.
Pelo MPF, o procurador da República em Limoeiro do Norte - que também atua em Canindé -, Luiz Carlos Oliveira, afirma que irá instaurar hoje procedimento administrativo para apurar o caso.
Em sua defesa, Celso Crisóstomo diz que “encara com muita tranquilidade” as investigações dos certames. Ele afirma que em 2011 o próprio TCE aditou convênios do Instituto Vida Melhor.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o titular da SDA, Nelson Martins (PT), afirmou que aguarda apenas pronunciamento dos órgãos para apresentar toda a documentação dos convênios.
A ação dos três órgãos de fiscalização deve ocorrer de forma independente e paralela, pois os convênios entre a SDA e o Instituto Vida Melhor envolvem recursos tanto do Governo do Estado quanto da União.
