Um vereador de Itapetininga (a 170 km de São Paulo) foi detido nesta quinta-feira suspeito de participar de um estupro coletivo. Douglas Mateus Monari Baptista (PSDB), de 37 anos, teria cometido o crime no último dia 6 de março. A vítima, de 15 anos, teria sido levada para uma chácara, onde foi dopada e violentada. As informações são da Polícia Civil da cidade.
A investigação teve acesso a uma gravação feita por um dos participantes. De acordo com a polícia, depois do ato, os suspeitos abandonaram a vítima em um terreno baldio. Moradores da região socorreram a menina, ainda ensanguentada.
Foram presos, além do vereador, Bruno Vinicius Rosinha da Silva, de 18 anos, e o comerciante Sandro César Curcio, de 32. Eles foram encaminhados para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Tremembé.
O autor das imagens, de 17 anos, foi levado para uma unidade da Fundação Casa.
Douglas teria alugado a chácara e levado todos os envolvidos ao local, inclusive a vítima. Ele também teria embriagado a garota.
A polícia encontrou as imagens no celular do adolescente e a delegada Leila Tardelli, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), constatou que todos os suspeitos tiveram participação no crime. Eles vão responder a processo pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.
Desde a mudança na lei nº 12.015, de 2009, quaisquer tipos de abuso sexual são enquadrados como estupro e não apenas o ato sexual.
As penas aumentam quando o abuso resulta em lesão corporal (8 a 12 anos de prisão), morte (12 a 30 anos de prisão), gravidez (aumento de 50%) e transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível (aumento de um sexto até 50%).
O Código Penal também indica que tanto homens como mulheres podem ser vítimas de estupro.
