O governador Cid Gomes (PSB) decidiu suspender todos os repasses de verbas estaduais destinadas a financiar as festas de Carnaval nos municípios cearenses. No total, a quantia solicitada pelas prefeituras chega a R$ 12,6 milhões. A medida atinge 96 municípios, que contam com recursos do Estado para arcar com parte das despesas da realização o evento. A justificativa do Governo para a decisão foi o grave período de seca que o Ceará atravessa.
De acordo com a assessoria do Governo, esses repasses são feitos por meio de convênios entre a Casa Civil e os municípios. O processo funciona da seguinte forma: as prefeituras apresentam o projeto de realização do evento, com o programa de despesas e buscam o apoio financeiro do governo.
As solicitações de verbas para o Carnaval deste ano variam de R$ 30 mil a R$ 531 mil. A Casa Civil informou, porém, que o Estado já não iria repassar todo o valor solicitado. A estimativa era que fossem repassados R$ 4 milhões, dos R$ 12, 6 milhões pedidos pelas prefeituras. Em 2012, o Estado investiu R$ 2,6 milhões no Carnaval.
Questionada sobre o porquê de o mesmo critério de corte de gastos não ter sido adotado na inauguração do Hospital Regional de Sobral, que teve a apresentação da cantora Ivete Sangalo, a assessoria da Casa Civil informou o seguinte: “A ‘contenção de gastos’ foi devido à seca. Vale lembrar que a inauguração do Hospital Regional Norte estava prevista ainda no segundo semestre do ano passado”.
O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, disse que não havia repasses previstos para a Capital.
Agora, os municípios terão apenas quatro dias para se adequar e resolver se realizam ou não os festejos mesmo sem a contrapartida estadual. A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa, classificou como “muito ruim” o corte nas verbas e disse que vários municípios dependiam do repasse para viabilizar o evento. “Mas acredito que nenhum município vai deixar de fazer Carnaval, porque eles têm alguma reserva e podem contar com patrocínios”, ponderou.
De fato, a disposição dos municípios para promover a folia supera até mesmo as dificuldades financeiras, agravadas com a estiagem. Atualmente, 177 dos 184 municípios cearenses estão em estado de emergência. São casos como o de Cascavel, onde os servidores têm dois meses de salários pendentes. Mesmo assim, a Prefeitura vai destinar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil para o Carnaval - valor que será mantido, mesmo com a perda de cerca de R$ 200 mil que seriam repassados pelo Estado.
“Tenho 1.400 servidores nessa situação. Mas tenho 50 mil pessoas querendo o Carnaval, então temos que fazer a festa”, disse o secretário de Finanças do Município, Rocha Neto. Ele argumenta que a festa movimenta a economia local e compensa o investimento. Já a situação dos servidores ele disse que espera resolver até julho.
A Casa Civil informou que a lista completa dos municípios atingidos pela medida só deve estar disponível a partir de hoje.
O Governo do Estado decidiu cortar o repasse para o Carnaval, alegando contenção de gastos devido à seca. O edital da Secretaria da Cultura para o evento, financiado pelo Fundo Estadual da Cultura, não foi afetado pela medida.
