A disputa pela repartição dos royalties do petróleo pode trazer consequências negativas para a receita do estado do Ceará. Se a partilha não for revista, o estado deixará de ganhar R$ 301 milhões, segundo o titular da secretaria da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, em entrevista ao Blog do Eliomar. Somado a perdas em outras receitas, o estado deixará de ganhar mais de R$ 1 bilhão, de acordo com ele.
O secretário explicou que só com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é uma receita que compõe o Fundo de Participação dos Estados, o Ceará perdeu R$ 396 milhões em 2012. Além disso, se levar em conta a proposta de unificação da alíquota interestadual de ICMS, que São Paulo deseja fazer a partir de primeiro de janeiro de 2013, o estado deverá perder mais R$ 366 milhões.
"Portanto, o Ceará em menos de 40 dias, tem toda perspectiva de perder das suas receitas mais de R$ 1,3 bilhão, o que preocupa a todos nós".
Ao blog do Eliomar, o secretário explicou que para reverter o quadro é preciso “um movimento de cunho político muito forte que tem um alicerce técnico bastante profundo”. Inicialmente, de acordo com ele, é preciso acabar com a ideia de quebra de contrato de royalties.
“A empresa quando paga os royalties, paga para a união e vai continuar fazendo. São 15% para o sistema de partilha e 10% para o sistema de concessão. Isso não foi mudado. O que está sendo mudado é a distribuição da união para com os estados e municípios brasileiros”, detalhou.
Mauro Filho disse ainda que a alegação de estados como o Rio de Janeiro é “pura conversa fiada, pura balela”.
Informações: Blog do Eliomar
