A confusão em Ceará x Cuiabá na Arena Castelão, no domingo (16), culminou com o encerramento do jogo após uma invasão do campo, pode render punições ao Vovô. A expectativa é de que o clube cearense, que era detentor do mando de campo, seja denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
No Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), as penalizações envolvem a perda de até 10 mandos de campo, além de multa entre R$ 100 a R$ 100 mil - em caso de julgamento.
A listagem se enquadra em ‘deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir". O STJD declarou em nota que buscará ‘medidas enérgicas’, em pedido endossado pela própria CBF. Na mesma data, em Recife/PE, Sport x Vasco também foi encerrado antes do fim por uma invasão.
ARTIGO 213 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:
I - desordens em sua praça de desporto; (AC).
II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; (AC).
III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. (AC).
ENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).
§ 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial. (NR).
§ 2º Caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato. (NR).
§ 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade. (NR)
PERDA DE PONTOS?
Segundo Rodger Raniery, advogado que atua em direito desportivo, o clube cearense não deve perder pontos na tabela de classificação. “Acredito que o Ceará receberá uma punição pecuniária e perda de mandos de campo. Provavelmente não jogará mais no Brasileirão com a presença da torcida. O Ceará ainda tem duas partidas fora, tempo suficiente para o julgamento ocorrer”, declarou ao Diário do Nordeste.
Já na análise de PC de Oliveira, da Central do Apito, as punições podem ser mais severas e impactar na pontuação. O comentarista de arbitragem explicou o cenário ao SporTV, da Rede Globo.
"Cabe ao tribunal fazer a avaliação, porque sempre é levado em consideração a causa do encerramento da própria equipe ou dos torcedores da equipe. Como a partida estava empatada em 1 a 1, jogadores não demonstravam condições emocionais, faltavam poucos minutos para o encerramento do jogo, vamos ver qual vai ser a medida do STJD, se vai confirmar o resultado de 1 a 1 ou se vai considerar a equipe do Ceará culpada por não oferecer segurança e por o jogo ter sido encerrado pelo comportamento dos seus torcedores. Nesse caso, quando uma equipe é culpada, ela é considerada perdedora por 3 a 0. A informação principal da súmula é a falta de garantia que o próprio policiamento passou essa informação para o árbitro do jogo", detalhou.
No Brasileirão, o Vovô está em 16º, com 34 pontos, logo na entrada da zona de rebaixamento. Até o fim da competição, restam seis rodadas, com mais duas partidas do Ceará no Castelão: no dia 31 de outubro, às 20h, contra o Fluminense, e em 13 de novembro, às 16h, diante do Juventude.
RETA FINAL DO CEARÁ NA SÉRIE A DE 2022
23.10 - Atlético-GO x Ceará | Antônio Accioly, às 18h.
26.10 - Internacional x Ceará | Beira-Rio, às 21h45
31.10 - Ceará x Fluminense | Arena Castelão, às 20h.
05.11 - Corinthians x Ceará | Neo Química Arena, às 20h30.
09.11 - Avaí x Ceará | Ressacada, às 19h.
13.11 - Ceará x Juventude | Arena Castelão, às 16h.
Fonte: Diário do Nordeste
