quarta-feira, 5 de abril de 2017

Acopiara é contemplada com o Programa de Georreferenciamento e Regularização Fundiária

Acopiara é um dos municípios cearenses onde já está em andamento o Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária de iniciativa do Governo do Estado através do Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE e que também recebe total apoio da Prefeitura do Município.

O prefeito Antônio Almeida disse estar bastante motivado com esta iniciativa, já que o programa permitirá o acesso às políticas públicas de homens e mulheres das comunidades rurais, além de garantir o documento (Título) comprovando que a terra é de fato e de direito do proprietário, diferentemente do que ocorre atualmente, quando os donos de terra têm em mãos apenas documentação particular de compra e venda ou de herança, sem validade jurídica. 

Com o georreferenciamento o título da terra e as peças técnicas darão a segurança jurídica aos proprietários e oportunizará aos pequenos agricultores se inserirem na cadeia produtiva do município e também desfrutar de diversos benefícios sociais e econômicos da regularização fundiária como facilitador aos créditos bancários, aposentadoria e ainda o acesso às políticas de desenvolvimento social.



Fonte: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Acopiara