quinta-feira, 30 de abril de 2020

Receita Federal aplica pesadas multas a igrejas

A Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração variável, concedendo os maiores valores a quem tem os maiores "rebanhos" de fiéis. A fiscalização aplicou multas milionárias, abrindo a discórdia entre o Fisco e as igrejas.

Mesmo com uma mudança na lei em 2015 para tentar conter a fiscalização, muitas autuações continuam de pé ainda no âmbito da Receita. Por isso, as igrejas pressionam o Palácio do Planalto e a Receita Federal para conseguir afrouxar regras e afastar as cobranças.

A pressão de Bolsonaro em favor das igrejas vem num momento em que o presidente tenta aproximação com o Centrão, bloco de partidos que reúne, entre suas lideranças, parlamentares ligados à bancada evangélica, que tem 91 membros, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Emissários das igrejas estão em contato com o Ministério da Economia na tentativa de ampliar a pressão sobre o ministro Paulo Guedes por uma solução. Dentro da pasta, auxiliares inclusive atribuem ao impasse com as igrejas a veiculação de uma reportagem pela TV Record, cujo proprietário é Edir Macedo, tachando Guedes como insensível com os mais pobres durante a crise da covid-19. A Universal disse que esse tema deveria ser tratado diretamente com a emissora, que não se pronunciou.

A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, também tem seis processos em andamento no Carf, última instância administrativa para recorrer às autuações do Fisco. Segundo apurou a reportagem, existem ao menos 12 processos em âmbito administrativo na Receita envolvendo impasse com igrejas. Procurada, a Universal diz que "paga rigorosamente todos os tributos que são devidos e, assim, não deve qualquer valor à Receita Federal". A igreja diz ainda que "questionamentos sobre eventuais autuações abusivas são um direito dos contribuintes". Não houve resposta sobre o valor das autuações.

Autuações milionárias

As igrejas são alvos de autuações milionárias por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações "vultosas" a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos. Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a CSLL ou a contribuição previdenciária). Na avaliação de fontes ouvidas sob a condição de anonimato, as igrejas também infringem a lei ao distribuir parte dos seus lucros obtidos com o dízimo dos fiéis, mesmo que de forma disfarçada por meio de contratos de prestação de serviços. O Código Tributário Nacional (CTN) condiciona a imunidade tributária à não distribuição de "qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título".

Mas a Receita identificou uma série de mecanismos para burlar as regras e remunerar seus dirigentes, com pagamentos a empresas e escritórios de advocacia, o que gerou outra leva de autuações.

Subsídio abortado

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro faz aceno aos templos religiosos. Em janeiro, o presidente encomendou ao Ministério de Minas e Energia um decreto para conceder subsídios à conta de luz de templos de grande porte, contrariando o ministro da Economia, defensor da redução desse tipo de incentivo. A medida acabou sendo abortada diante das críticas deflagrada após a revelação pelo Estadão/Broadcast.

A reportagem também mostrou no início de abril que as igrejas ocupam 663 imóveis da União e pagam, no máximo, 2% do valor do terreno.

Com informações Notícias ao Minuto via jornal O Estado de S. Paulo

Bolsonaro coloca em dúvida renovação da concessão da TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou nesta quinta-feira (30) a ameaçar não renovar a concessão da TV Globo em 2022. O mandatário criticou a maior emissora do país, considerada por ele uma adversária, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (30).

O presidente queixou-se da forma como a TV noticiou sua fala de terça-feira (28), quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo coronavírus registrado naquele dia, ele respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".

Nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que houve "deturpação por parte da Globo" e chamou a rede de televisão de "lixo".

"Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, que não pode ser reciclado. Entrou o 'e daí' e depois insistiram a me fazer perguntas idiotas. Eu acabei entrando na deles. Essa imprensa lixo, porcaria."

Em seguida, Bolsonaro ameaçou não autorizar a renovação da concessão da emissora em 2022.

"Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022... Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém", afirmou o presidente.

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em abril 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei aprovada pelo governo Michel Temer, no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer -ou seja, no caso da Globo, em abril de 2022, início do último ano do mandato de Bolsonaro.

No final de outubro do ano passado, após o Jornal Nacional veicular uma reportagem citando o nome de Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o mandatário acusou a emissora de querer infernizar a sua vida.

"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", afirmou na ocasião.

Segundo o Jornal Nacional revelou à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público, porém, disse em seguida que o depoimento do porteiro não condizia com as provas técnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Além disso, no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Dias depois, o porteiro afirmou à Polícia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.

Além das ameaças sobre a concessão pública da rede de comunicação, o governo Bolsonaro mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores porcentuais de recursos para Record e SBT - emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência.

Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), embora seja a mais assistida do país, a Globo passou a ter participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado.

Na entrevista da manhã desta quinta, Bolsonaro se recusou a responder a qualquer pergunta que não fosse feita pela rede CNN Brasil. Repórteres de Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e portal G1 estavam no local e questionaram o mandatário, mas ele não respondeu e se referiu a um dos profissionais presentes como "fake news".

Com informações Notícias ao Minuto via Folhapress

Ceará termina abril com 492 óbitos por Covid-19 e 7,8 mil casos em quase 150 municípios


A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) registrou 7.861 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e já soma 492 óbitos em decorrência da doença, conforme a plataforma IntegraSUS, atualizada às 17h04 desta quinta-feira (30). Foram registradas 42 novas mortes só no dia de hoje. O estado ultrapassou a marca dos 7 mil casos confirmados de Covid-19, nesta quarta-feira (29). A taxa de letalidade é de 6,3%.

Fortaleza, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, registra 5.970 casos confirmados de infecção e 381 mortes em decorrência da Covid-19.

Os números fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Nesta quinta, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo estado do Ceará devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Outras informações da plataforma:

* São 24. 144 casos suspeitos;
* 26.764 testes realizados;
* A taxa de letalidade da doença no CE é de 6,3%;
* 148 cidades têm casos de Covid-19

Com informações G1

Brasil encerra abril com 5.901 mortes e 85.380 casos de coronavírus

O Brasil encerra o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, o País registrou 435 mortes e 7.218 novos casos de contaminação de covid-19, informou o Ministério da Saúde.

Epicentro da doença no País, São Paulo tem 2.375 mortes pelo novo coronavírus, 128 registradas nas últimas 24 horas, um aumento de 6% em relação ao balanço de ontem. O total de casos confirmados é de 28.698, um aumento de 10%.

O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminações e mortes, registra 854 óbitos e 9.453 contaminações, seguido por Pernambuco (565 mortes e 6.876 casos), Ceará (482 mortes e 7.606 casos) e Amazonas (425 mortes e 5.254 casos).

Com informações Notícias ao Minuto via Estadão Conteúdo

Coronavírus: volta segura ao trabalho é prevista para o fim de maio, indica pesquisa

Com base na evolução de casos do novo coronavírus, o Instituto Ampla Pesquisa prevê que a saída gradual do isolamento social volta ao trabalho no Ceará seja possível entre os dias 29 de maio e 4 de junho, logo após o pico de contaminação, que deve ocorrer entre 17 e 22 de maio, segundo o levantamento.

As previsões levam em consideração o número de infectados, o número de pessoas susceptíveis a contrair a doença e as retiradas, que são pessoas que foram retiradas do convívio do sociedade. "Estamos nos encaminhando para chegar ao pico de contaminação. Após isso, o número de infectados por dia irá diminuir, enquanto o de retirados aumenta, até que se encontram entre 29 de maio e 4 junho", explica Nonato Castro, diretor de estatística do Instituto.

Ele acrescenta que, passado o encontro, o número de retirados começa a ser maior que o de novos infectados diários, estágio em que passa a ser possível a saída escalonada do isolamento social. O estudo mostra 98,7% de probabilidade do prognóstico se cumprir.

O diretor do Instituto, Agliberto Ribeiro, ressalta a importância da saída gradual do isolamento, para que não haja novo pico de transmissão da doença. "Tem que se programar, não pode voltar tudo de uma vez, se não, vai ter mais contaminação. Se as pessoas não respeitarem e o isolamento ficar muito baixo, vamos ter novo repico, mais grave ainda", alerta.

Ele lembra casos no Sul do País, que começaram a liberar as atividades e tiveram crescimentos exponenciais dos casos de Covid-19. Ribeiro cita o caso de Blumenau, município de Santa Catarina, que autorizou a reabertura dos shoppings. "Eles tinham pouco mais de 100 casos. Com a reabertura, tiveram um aumento de quase 500%. A gente sabe que a população da periferia está sofrendo muito sem renda, mas é ter ferramentas para segurar essa população em casa", afirma.

O diretor ainda revela que o Instituto havia estimado anteriormente que o Ceará teria 4,5 mil casos próximo ao pico de infecção, número que foi superado e já chega a 7,5 mil. Segundo ele, a subnotificação de casos e o descumprimento do isolamento social fizeram a estatística se elevar tanto.

Com informações Diário do Nordeste

Em 4 meses, chove quase todo o volume esperado para 2020 no Ceará

O volume de chuva esperado para todo o ano no Ceará deve ser atingido ainda ao fim do quarto mês de 2020. Conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), até ontem (29), a pluviometria acumulada era de 797,2 milímetros, o que representa 99,6% do volume médio histórico anual (800.6 mm). Com as chuvas de hoje (30), este índice deve ser superado.

O feito deve-se a regularidade e intensidade das chuvas neste ano. Desde 1973, quando o órgão meteorológico começou a divulgar, em seu site, os índices pluviométricos, em apenas sete anos (2020, 2019, 2009, 1994, 1985, 1974 e 1973) as precipitações ficaram acima da média, consecutivamente, nos primeiros quatro meses de cada ano.

Em 2020, março foi o mês mais chuvoso, com 275.7 mm, o que representa 35,6% acima da média histórica para o período. Em seguida aparecem fevereiro (192.2 mm), abril, com 188.8 mm até ontem (29), e janeiro 142 milímetros. Os bons índices fizeram com que as precipitações da quadra chuvosa, que se estende até maio, alcançassem a média mesmo ainda restando 30 dias para o seu término. Até aqui (dia 29 de abril), o volume observado chegou a 655.3 milímetros. A média da quadra (fevereiro a maio) gira em torno de 505.6 e 695.8 mm.

Casos as precipitações de maio sigam o padrão dos meses anteriores, o volume ao fim da quadra chuvosa de 2020 tende a ser o terceiro melhor dos últimos 20 anos, ficando atrás apenas dos índices contabilizados em 2009, quando choveu 977.1 mm, e em 2008, que registrou 771.9 mm de precipitações. A média histórica para março é de 90.6 milímetros. No fim de fevereiro, a Funceme divulgou estudo que prevê apenas 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média para o próximo mês de maio. A mesma previsão foi atribuída aos meses de março e abril. Ao fim de cada período, o prognóstico se confirmou.

O climatologista do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Diego Jatobá, acompanha a previsão da Funceme e analisa que, para o próximo mês, as chuvas devem ficar dentro da média climatológica no semiárido cearense.

Com informações Diário do Nordeste

Três pessoas morrem e quatro ficam feridas em ação criminosa no interior cearense

Três homens morreram e quatro pessoas ficaram feridas após serem baleadas no Bairro Riacho, em Itarema, no Ceará, na noite da última quarta-feira (29). 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os suspeitos passaram em um carro e atiraram contra as vítimas. 

Ainda de acordo com a SSPDS, José Roberto Dantas, de 15 anos, Francisco Cosmo Ferreira, de 38 anos, e Jasiel Neves Rodrigues, de 26, morreram ainda no local. José e Jasiel tinham passagens na polícia por furto. Francisco Cosmo não tinha antecedentes criminais.

Outros três homens e uma criança também foram baleados. Eles foram socorridos e encaminhados a uma unidade hospitalar da cidade.

Policiais estão realizando diligências para capturar os suspeitos. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime.

Com informações Cnews

Vereadores de Fortaleza doam parte dos salários para combate à pandemia

Os vereadores de Fortaleza regulamentaram, através de Ato da Mesa Diretora publicado em 13 de abril, autorização que permite destinação de parte dos seus salários para medidas de prevenção ou tratamento da Covid-19. Já na folha de abril, o valor somado da doação dos vereadores chegou a aproximadamente R$ 82 mil que foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde. 

Cada parlamentar apresentou, voluntariamente, a porcentagem que foi descontada. "Nós, vereadores, estamos reforçando nossa atividade legislativa, propondo e votando projetos para apoiar os fortalezenses neste momento. Mas não é só isso. Com esse repasse, estamos reforçando também nosso papel como cidadãos, preocupados com essa situação que Fortaleza e o mundo todo vive", declarou o presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT). 

De acordo com Antônio Henrique, a proposta de encaminhar o valor para o Fundo Municipal da Saúde, no mês de abril, surgiu por consenso do Colégio de Líderes. "Caso a crise se prolongue, temos o compromisso de reunir novamente os líderes partidários da Casa e debater o destino da verba para o mês seguinte. Essa será uma prática nossa até o fim dessa situação, porque entendemos o nosso compromisso com o povo e com aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dessa pandemia", afirmou.

Esse é o segundo mês consecutivo que a Câmara Municipal de Fortaleza recolhe doações provenientes dos salários do vereadores. Em março, os parlamentares destinaram parte dos seus salários para a compra de cestas básicas que foram repassadas para o movimento Supera Fortaleza, com foco no apoio a profissionais autônomos que estavam impedidos de trabalhar em razão das medidas de isolamento social.

Com informações Cnews

ACOPIARA: ENTREGA DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROTETORES FACIAIS

A Prefeitura Municipal de Acopiara através da Secretaria da Saúde iniciou a entrega de kits de higienização na Vila Esperança. Este kit contem materiais de higiene pessoal e coletiva.

A distribuição é feita aos idosos de 60 anos com doenças crônicas, pois é a faixa etária do grupo de risco da Covid-19 e a higienização ainda é a principal arma no combate do mesmo.

A Secretária Fábia Almeida esteve presente neste momento e reforçou que serão distribuídos os 5 mil kits em todo o município acopiarense aos idosos que estiverem no perfil.

Foram entregues também máscaras artesanais e folhetos explicativos sobre a pandemia do coronavírus.






















Recebimento de protetores faciais

A Secretaria da Saúde recebeu a doação de 90 protetores Faciais do IFCE Acopiara, fabricados no IFCE do Município de Tauá.


CORONAVÍRUS: SUBIDA DE CASOS NO CEARÁ É REFLEXO DO RELAXAMENTO DO ISOLAMENTO

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) desta semana fez uma análise da curva epidemiológica de casos de coronavírus no estado. Houve três crescimentos, nos dias 23 de março, 13 e 20 de abril. Nos dois últimos, a análise dos estudiosos em saúde do Governo do Ceará aponta que o recente relaxamento da população quanto ao isolamento social foi determinante para o aparecimento de pessoas doentes.

"Dentre os 6.978 casos confirmados (até a tarde da última terça-feira), 3.663 (52,5%) estão na faixa etária de 20 a 49 anos de idade, porém, a maior incidência apresenta-se na faixa etária de 70 anos a mais (293,4 casos por 100 mil habitantes no sexo masculino e 218,4 casos por 100 mil habitantes no sexo feminino)", detalha o levantamento.

Com informações Tribuna do Ceará

SENADOR TASSO FAZ DURAS CRÍTICAS AO PRESIDENTE BOLSONARO

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez uma crítica contundente à postura do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao UOL publicada nesta quinta-feira (30), o cearense reprovou a série de crises políticas abertas pelo presidente, em meio à pandemia do coronavírus.

"Não me lembro de enfrentar um governo tão despreparado. Em vez de estar liderando o combate à pandemia, o presidente está criando problemas e esquecendo completamente dessa crise (da pandemia) que estamos vivendo", pontuou o senador, ex-governador do Ceará por três mandatos.

Para Tasso, a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, mostram um governo perdido. "Na coletiva em resposta ao Moro, ele não deu uma palavra sobre a crise humanitária que estamos vivendo", lembrou.

O discurso de Bolsonaro de combate à corrupção sai enfraquecido, em sua visão. "Moro é o símbolo do combate à corrupção. Um homem que finalmente prendeu os ricos, poderosos e políticos. Essa bandeira vai por água abaixo e cria crise de confiança no país".

Com informações Tribuna do Ceará

Brasil pode dobrar mortes até domingo e estudo aponta pior situação no mundo


O total de mortes pela covid-19 no Brasil pode chegar a 9,7 mil até o próximo domingo (3), projeta o Imperial College de Londres. Novo estudo da instituição revela que o País tem a pior situação no mundo, com o número de casos "em provável crescimento" e um registro "muito grande" de óbitos.

Crítico do isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro tem defendido afrouxar as quarentenas para reabrir a economia e ampliou, nessa quarta-feira (29), a lista de atividades consideradas essenciais, incluindo até startups e serviços de locação de veículos.

O levantamento do Imperial College com 48 nações revela que o número de óbitos deverá ser "muito alto" (acima de 5 mil) em só dois países, Brasil e Estados Unidos. Numa previsão menos pessimista, os cientistas previam 5,6 mil óbitos até o fim desta semana no Brasil - nessa quarta, o Ministério da Saúde contabilizava 5.466. Os números previstos para os EUA são maiores, de 13 mil a 15 mil, mas por lá a epidemia já está se estabilizando.

O Imperial College é uma das mais conceituadas instituições em modelagem matemática e vem publicando projeções desde que a epidemia chegou à Europa.

Foi por causa dos seus números que o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se convenceu de que o isolamento social era necessário para evitar uma catástrofe.

O levantamento lista os países em que a disseminação do coronavírus está "provavelmente declinando", como França, Itália e Espanha e outros em que há estabilidade ou crescimento lento, como Alemanha, Reino Unido e os EUA.

A pior previsão é para nove países em que a epidemia ainda se encontra "em provável crescimento", o que inclui Brasil, Canadá, Índia, México e Rússia. O Brasil tem ainda o maior número de reprodução de casos - cada doente transmite para aproximadamente três outros, forte indício de que a velocidade do crescimento da infecção é alto.

Pressionado em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, citou estudo da pasta para mudar a diretriz de isolamento só para alguns grupos - como idosos, casos confirmados e aqueles em contato com doentes - e regiões mais críticas. Mas ponderou que o posicionamento do ministério não mudou até agora. "O fato de estar planejando agora não quer dizer que vai liberar ou sugerir flexibilização no momento em que a curva ainda está ascendente", afirmou.

Criticado por ter falado em relaxar o isolamento, Teich ponderou que a mudança dependerá de uma queda na curva de casos e a decisão será de Estados e municípios.

"Viramos referência mundial negativa", resume o infectologista Antônio Flores. "Tem a ver com nossas estratégias de testagem, não satisfatórias; da forma como o distanciamento social foi implementado em diferentes regiões e das mensagens conflitantes do governo. Ter uma mensagem consolidada é importante para que a comunidade tenha confiança na resposta; e aqui vemos protestos contra o isolamento", diz.

"O Brasil adotou medidas de distanciamento social precocemente, diferentemente dos EUA, e achatamos a curva (de crescimento da epidemia), adiamos o pico, mas isso tem de ser acompanhado pela oferta de leitos", afirma o infectologista Roberto Medronho, da UFRJ.

Serviços essenciais 

O decreto de Bolsonaro inclui no rol de serviços essenciais atividades de alimentação, bancos, mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas (mais informações acima.). A maior parte já estava liberada em alguns Estados, por determinação de governadores e prefeitos, já que nenhum local tem lockdown (fechamento) completo. O objetivo é impedir que essas atividades sejam atingidas por ordens locais.

Startups, serviços de locação de veículos e de equipamentos de refrigeração estão entre os que têm aval da União, mas não são contemplados no decreto de São Paulo, por exemplo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu este mês que Estados e municípios podem definir sozinhos as ações de quarentena. Para especialistas, setores contemplados pelo decreto e não autorizados nos Estados podem entrar na Justiça, mas o entendimento do STF sobre valer a regra local deve prevalecer. 

Com informações Diário do Nordeste via jornal O Estado de S. Paulo

650 policiais militares do Ceará estão sob suspeita da Covid-19

No dia a dia da rotina de trabalho, os agentes que compõem o setor da Segurança Pública sabem que estão com a vida em risco devido à violência. Quem assume a posição de participar do policiamento ostensivo do Estado carrega consigo a responsabilidade de proteger a população. Devido a este dever, mesmo em tempos de pandemia, o serviço da Polícia se manteve como essencial e os militares permanecem nas ruas, agora, também sendo expostos à infecção pelo novo coronavírus.

A reportagem teve acesso exclusivo ao mapa da Covid-19 na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O levantamento indica que, até essa terça-feira (28), 650 policiais militares estavam sob suspeita da doença no Estado. Em 21 casos, a Covid-19 já foi confirmada por meio de exames.

O mapa mostra um número ainda maior de casos que já estiveram sob suspeita dentro da Corporação: 1.472. Além destes, a PMCE contabiliza seis militares recuperados da doença e dois óbitos. Uma dessas mortes foi a do tenente-coronel João Océlio Atanazio Alves, de 50 anos. O oficial tinha hipertensão diagnosticada e ficou hospitalizado durante semanas.

Considerando que, atualmente, a tropa é composta por cerca de 22 mil PMs, os registros indicam que quase 10% dos servidores da categoria estiveram, em algum momento, sob suspeita da doença. Os números comprovam que o alastramento do vírus impacta, diretamente, os agentes e faz reduzir o efetivo em serviço nas ruas.

Farda, brasão, armamento, colete balístico e distintivo. Nenhum desses itens encontrados na rotina de um policial tem serventia para combater a propagação da Covid-19. É na máscara e no álcool em gel que está o mínimo de proteção aos que não podem permanecer em isolamento social como o resto das pessoas.

Presídio militar

A Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirmou que a Covid-19 também chegou ao presídio militar. Nos últimos dias, foi registrado o primeiro caso de militar detido no 5º Batalhão da PMCE, no Centro de Fortaleza onde funciona o presídio, que contraiu o vírus.

O titular da promotoria, Sebastião Brasilino, afirmou que o policial foi hospitalizado após apresentar os primeiros sintomas. Outros presos do equipamento também já teriam se queixado de sintomas característicos da doença. Aqueles que tiveram contato com o infectado estão isolados, sob observação.

A reportagem apurou que devido a esta primeira confirmação, foi pedido ao Juízo da Auditoria Militar de Fortaleza a saída antecipada de PMs presos. Por nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o Juízo está analisando todos os processos dos custodiados no presídio militar para verificar a possibilidade da substituição da prisão para o regime domiciliar, com ou sem o uso de monitoramento eletrônico com tornozeleira.

O Tribunal destacou que "a medida se deu em decorrência de um pedido feito pela diretoria do presídio, mas "antes mesmo da confirmação do vírus no local, o Juízo Militar da Capital já estava analisando os casos dos presos que configuram o grupo de risco, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

Segundo a Polícia Militar, houve higienização do presídio, inspeção de saúde em todos os detentos e "alguns internos foram liberados pela Justiça a fim de que cumpram prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica". Não foi informado quantos PMs foram beneficiados com as medidas.

Dificuldade

Além do combate à violência, nas ruas, policiais militares estão na linha de frente para impedir aglomeração de pessoas e o descumprimento ao decreto da quarentena. O promotor Sebastião Brasilino destaca que o número de servidores adoecidos é elevado, se considerado que centenas de militares com suspeita de Covid-19 estão afastados das suas funções.

"A Polícia tem enfrentado diversos problemas como um todo. O militar tem direitos e deveres. Por trás de cada um há uma família que também pode estar exposta. Acompanhamos de perto para que a tropa esteja trabalhando satisfatoriamente. Na minha ótica, o Comando vem fazendo um acompanhamento razoável. O Comando tem repassado que, agora, neste momento de pandemia, as abordagens precisam acontecer com cuidado para preservar a própria saúde dos servidores", disse Sebastião Brasilino.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em um mês, a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) contabilizou quase 40 mil ligações referentes ao descumprimento do decreto estadual para suspensão de serviços não essenciais. O secretário da SSPDS, André Costa, chegou a destacar que os policiais estão com essa atribuição extra de atuar na garantia das medidas sanitárias preventivas estabelecidas pelo Governo.

A PMCE informou que, como forma de proteger os policiais, já entregou quase 30 mil máscaras de proteção individual à tropa de todo o Estado e fará novas entregas nos próximos dias: "O plano também estabelece que atividades administrativas sejam realizadas remotamente, sem a necessidade de o militar se deslocar aos locais de trabalho, comparecendo às unidades apenas se houver necessidade".

Ainda segundo a Corporação, os agentes afastados devido a sintomas virais passam por uma triagem, são acompanhados pela Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa (CSASR) da PMCE e submetidos ao teste rápido para detectar ou não a presença do novo coronavírus.

Com informações Diário do Nordeste

Governo federal reconhece calamidade pública no Ceará

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará por conta da Covid-19. O Estado é o terceiro do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro.

O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.

No último dia 3 de abril, a Assembleia legislativa aprovou os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Com isso, o estado e o município ficam desobrigados a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

O Ceará ultrapassou a marca dos sete mil casos de Covid-19, com um total de 450 óbitos.

Com informações Cnews

Trombose e AVC podem ser complicações do novo coronavírus

A COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, é reconhecida por seus impactos no pulmão, comprometendo o sistema respiratório do paciente e provocando tosse, falta de ar e febre como reação do corpo. No entanto, a infecção pode ter mais uma consequência relacionada: a formação de coágulos sanguíneos no corpo humano.

A observação desse possível efeito do vírus ganhou destaque após o caso do ator da Broadway, Nick Cordeiro, de 44 anos, que foi diagnosticado com a doença e teve sua perna direita amputada devido à uma obstrução circulatória.

O bloqueio da passagem de sangue por coágulos, também conhecido como trombose, passou a receber a atenção de especialistas que estão na linha de frente do combate à COVID-19. Isso porque este tipo de problema pode estar associado também aos casos de pacientes infectados que sofreram um AVC ou derrame.

AVC e trombose em casos de coronavírus

Diversas condições podem categorizar uma doença como um distúrbio trombótico, sendo comum em pacientes com risco de morte. Porém, a taxa desses eventos entre pessoas diagnosticadas com COVID-19 se destacou das demais - tendo surgido relatos até mesmo de indivíduos sem nenhum histórico de condições crônicas e com idade abaixo dos 40 anos.

Sem exames ou histórico médico apontando para outras doenças, a ocorrência de derrame e outros distúrbios provocados pelo rompimento ou entupimento de vasos sanguíneos levantou o alerta dos médicos durante o tratamento dos pacientes COVID-positivos.

Inicialmente, essa hipótese foi observada em Wuhan, na China, onde relatórios sugeriram eventos trombóticos em pacientes com idade mais avançada. Agora, centros médicos vêm indicando episódios de AVC em pessoas mais jovens, baseado em relatos da rede hospitalar Mount Sinai, de Nova Iorque (EUA).

Embora o coronavírus como causa de AVC ainda seja uma hipótese a ser melhor avaliada, análises de necropsia já indicaram que o vírus pode provocar trombose no pulmão. A grande preocupação, diante desses casos, é justamente o maior risco de morte entre esses pacientes que já ficam com a saúde bastante debilitada pelo vírus.

Com informações minhavida.com.br

ACOPIARA: Vereador Ricardo Costa fiscaliza ações e comprova regularidade no município

Com uma avaliação popular elevada, em decorrência do trabalho desenvolvido desde o início do mandato, o vereador Ricardo Costa continua cumprindo a missão parlamentar com muita dedicação, responsabilidade e comprometimento.

Recentemente em mais um ato de fiscalização das ações municipais, o parlamentar esteve no depósito de merenda escolar e em seguida procurou informações junto a secretários e funcionários, acerca de valores referentes à compra de mercadorias. 

O vereador constatou categoricamente um valor de aquisição bem inferior ao divulgado anteriormente por pessoas da oposição, que em atitude errada e precipitada fizeram declarações e vídeos sem sequer consultar o mínimo de informações reais para fazer uma confiável e justa avaliação.

Neste sentido, o vereador Ricardo, mostrando um trabalho fiscalizador diligente e bem elaborado, apresentou informações fidedignas para o conhecimento de todos os acopiarenses, mostrando detalhes em que é possível comprovar a coerência entre valores, quantidades e qualidade de itens comprados pelo município e aferidos "in loco" naquele momento. Dessa maneira equilibrada e harmoniosa, o vereador colabora com a boa condução do município e mantém o ritmo das ações no estilo "semeando o bem".

ACOPIARA: DESINFECÇÃO REALIZADA NA RUA DA BARRAGEM, NOVA ACOPIARA E HOSPITAL MUNICIPAL

A Prefeitura de Acopiara, através da secretaria da Saúde, continua realizando constantemente, trabalhos de desinfecção de locais públicos e das principais ruas e avenidas do município, para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Na noite desta última quarta-feira (29), as equipes de desinfestação estiveram realizando os trabalhos na rua da Barragem, na ponte da Barragem e também na avenida Lima Diniz, bairro Nova Acopiara. Além desta ação, aconteceu também, a desinfecção no pátio e nos arredores do Hospital Municipal.







quarta-feira, 29 de abril de 2020

IGUATU: HOMEM É ASSASSINADO E OUTRO FERIDO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA (29)

Uma tentativa de duplo homicídio ocorreu na noite desta quarta-feira (29) na cidade de Iguatu, mais precisamente no bairro Alto do Jucá.

Dois homens estariam no interior de uma residência localizada na rua Maria Alves, próxima a avenida Cruzeiro do Sul, quando dois indivíduos adentraram na casa e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Um jovem de 19 anos morreu no local e outro ficou ferido sendo levado ao hospital local.

A polícia agora investigará o motivo e quem foram os autores do fato.

Este é o primeiro assassinato na cidade de Iguatu, depois de exatos 30 dias sem esse tipo de ocorrência. O último crime de morte foi registrado no dia 28 de março, cometido contra uma mulher.

Coronavírus: Ceará registra 450 mortes e tem 7.409 casos


O número de óbitos decorrentes da Covid-19 - a infecção provocada pelo novo coronavírus - subiu de 441 para 450 no Estado, em pouco mais de três horas, conforme a última atualização da plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), ocorrida às 17h18 desta quarta-feira (29). A taxa de letalidade é de 6,1%.

Os óbitos estão distribuídos em, pelo menos, 48 municípios cearenses até a tarde desta quarta-feira. Fortaleza continua sendo o epicentro de contágio no Ceará, registrando 5.712 infectados e 349 mortes em razão do novo coronavírus. A Sesa ainda anota 141 óbitos suspeitos da Covid-19. Casos confirmados

O número de casos confirmados também subiu. Às 14h27, o Ceará registrava 7.267 testagens positivas para a infecção, em três horas, a quantidade subiu para 7.409. As confirmações se distribuem em 141 municípios cearenses.

Além disso, foram registrados 25.017 exames realizados pelos laboratórios cearenses, e 21.598 casos continuam sendo investigados pelas autoridades sanitárias. 

Ceará tem 65 bebês infectados

Dos diagnósticos positivos para o novo coronavírus no Ceará, 65 são de bebês de até um ano de idade, conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde desta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). O número diz respeito até as 16h desta terça-feira (28), quando havia 6.982 infectados confirmados no estado. 

Do total de crianças nessa faixa etária, foram 28 meninos e 37 meninas contaminados pelo vírus. Foi necessário hospitalizar nove desses bebês, sendo cinco do sexo feminino e quatro do sexo masculino. 

Houve ainda a morte de uma bebê de três meses, em Iguatu, no dia 6 de abril. Até então, a criança foi a vítima mais jovem da Covid-19 no Brasil. 

Com informações Diário do Nordeste

Jovem é presa por realizar festa para celebrar saque de auxílio emergencial

A Polícia Militar prendeu uma mulher de 20 anos em Camocim por perturbação do sossego alheio com o uso de equipamentos de som. A jovem promoveu em casa, na terça-feira (28), uma festa para comemorar a retirada do auxílio emergencial de R$ 600, ofertado pelo Governo Federal durante a pandemia Covid-19.

A primeira denúncia chegou por volta das 16h, quando moradores do bairro Cruzeiro reportaram por meio do 190 o barulho excessivo. Os agentes do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram até o local e encontraram a proprietária, que concordou em desligar o som. Momentos depois após a saída da viatura, novas ligações foram feitas informando que a mulher voltou a ligar o aparelho, desta vez, em volume mais alto. Imediatamente, os militares retornaram e deram voz de prisão. 

Segundo a polícia, durante a prisão a mulher ainda argumentou que teria direito de “curtir com o dinheiro do Governo". O caso foi levado à 3ª Companhia da Polícia Militar, em Camocim, onde o caso foi analisado e repassado à Delegacia de Regional. A jovem foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de “perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheios”. A pena é de prisão de 15 dias a três meses ou multa. 

Com informações Diário do Nordeste

Brasil tem maior taxa de contágio por coronavírus do mundo

O Brasil tem o maior número de reprodução de Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) entre 48 países analisados pelo Imperial College de Londres.

O indicador, também chamado de R, mostra para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto, maior a velocidade de transmissão, e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde.

Na semana que começou nesta segunda (26), o R do Brasil era 2,81, ou seja, cada infectado transmite a doença para cerca de 3 pessoas, segundo as estimativas do centro de doenças infecciosas da universidade (MRC), um dos mais respeitados do mundo na análise de epidemias.

Em vários países do mundo, governos têm considerado que as restrições de mobilidade só podem ser relaxadas sem risco para o sistema de saúde se o número de reprodução estiver abaixo de 1.

Na Alemanha, considerada uma das nações mais bem-sucedidas no controle da doença, o número de reprodução calculado pelo MRC é 0,8 (com uma variação de 0,65 a 1,14).

Ao lado dos Estados Unidos, o Brasil é um dos 2 únicos países com previsão de mais de 5.000 mortes para a próxima semana, e a tendência é de crescimento nos contágios, segundo o estudo, assinado por 47 pesquisadores.

O instituto estima a tendência de contágio e o número de mortes na próxima semana, para os 48 países que, nesta semana, contabilizavam ao menos cem mortes pelo coronavírus desde o começo da pandemia e no mínimo dez mortes em cada uma das duas semanas anteriores.

O Brasil faz parte dos 9 entre os 48 países em que a infecção pelo coronavírus está em trajetória ascendente. O mesmo ocorre em Canadá, Índia, Irlanda, México, Paquistão, Peru, Polônia e Rússia.

Com base nos cálculos, a transmissão do coronavírus está caindo em 4 dos 48 países estudados: Itália, França, Espanha e República Dominicana. Em 23, incluindo Alemanha, Portugal, Bélgica, Colômbia e EUA, está estabilizada.

A tendência é incerta em 12 nações, incluindo a Argentina e a Coreia do Sul, afirma o estudo.

Em relação ao número de mortes projetadas para a próxima semana, Brasil e Estados Unidos estão na categoria "muito alto", acima de 5.000. Há 10 países na categoria "alto" (de 1.000 a 5.000), e 14 na "relativamente alto" (de 100 a 1.000).

Em 22 países, o estudo aponta um número "relativamente baixo" (menos de 100) de mortes na próxima semana.

Para fazer a projeção de mortes para a semana seguinte, o Imperial College se baseia no número divulgado de mortos, que é considerado mais confiável que o de casos confirmados (nos quais a política de testes pode ter muito impacto).

A precisão das estimativas varia de acordo com a qualidade da coleta e divulgação dos dados em cada país. Naqueles em que há falha na divulgação dos dados, as previsões podem estar subestimadas.

O centro também ressalva que as estimativas de transmissão refletem a situação epidemiológica no momento da infecção dos casos de morte por Covid-19. Ou seja, o impacto de medidas de controle aparece com uma defasagem de cerca de dez dias.

Números subestimados Outro objetivo do estudo é analisar a contabilidade de casos por país. Os números de mortes divulgadas é comparado com o de casos informados pelo país, para verificar se a proporção entre os dois dados obedece ao esperado. 

As premissas para essa análise são as de que todas as mortes foram informadas, e de que o intervalo entre a confirmação de um caso e a morte é em média de dez dias (com desvio padrão de 2 dias) e a taxa de mortalidade por caso confirmado é 1,38% (de 1,23% a 1,53%, com intervalo de confiança de 95%).

Com base nesses parâmetros, o MRC calcula que o número confirmado de casos no Brasil é 10,4% da quantidade efetiva, o sexto menor entre os 48 países, à frente da Hungria, com 10,3%, e atrás do Reino Unido, com 10,6%. O México é o país com maior subnotificação de casos: com base no número de mortes relatadas, o número de casos confirmados é 5,8% do total efetivo.

Os países mais precisos no relato do número de casos, de acordo com a análise do Imperial College, são Israel (100% dos casos efetivos reportados) e Arábia Saudita, com 93%.

Até 26 de abril, mais de 2,8 milhões de casos de Covid-19 haviam sido confirmados no mundo, com mais de 190 mil mortos.

Com informações Notícias ao Minuto via Folhapress

Liminar garante entrega de 94 respiradores no Ceará

A Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (29), garantindo a entrega de 94 respiradores adquiridos pelo Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Instituto Dr. José Frota (IJF). A decisão foi tomada em ação movida na Justiça Federal contra o Ministério da Saúde e a Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda.

A empresa, com sede no município de Cotia, em São Paulo, deixou de entregar os respiradores destinados a equipar unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em território cearense. De acordo com a Intermed, as máquinas teriam sido retidas pelo Ministério da Saúde.

A liminar expedida pelo juiz federal Luís Praxedes Viera da Silva, da 1ª Vara Federal no Ceará, tornou sem efeito as requisições e determinou a entrega dos respiradores sob pena de multa em caso de descumprimento – R$ 100 mil diária em caso de descumprimento pela empresa e R$ 200 mil diária em caso de descumprimento pelo Ministério da Saúde.

No dia 20 de março, procuradores e promotores haviam expedido recomendação conjunta ao Ministério da Saúde para que liberasse a entrega das máquinas pela empresa, com sede em Cotia (SP). No entanto, o prazo de três dias para envio de resposta terminou sem que houvesse qualquer manifestação do órgão. Mais cedo, o Ministério Público do Ceará e o Federal ingressaram com a ação civil pública que resultou na concessão da liminar.

Os processos de compras dos respiradores pelo IJF, pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Estado estão todos regulares, com valores de pagamentos já empenhados. O instituto, inclusive, firmou o contrato com a empresa para aquisição de 20 equipamentos ainda em 2019. A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará compraram, respectivamente, 24 e 50 respiradores.

Com informações Cnews