terça-feira, 31 de março de 2020

Ceará deve zerar conta de energia por três meses para 534 mil famílias


O Ceará vai zerar a conta de energia por três meses para famílias de baixo consumo, segundo anunciou nesta terça-feira (31) o governador Camilo Santana. Conforme o governador, 534 famílias que pagam conta social serão beneficiadas.

Para entrar em vigor, a proposta deve ser aprovada na Assembleia Legislativa, onde Camilo Santana tem ampla maioria de apoio.

A medida é uma forma de amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Um decreto do Governo do Estado determinou o fechamento de serviços não essenciais.

Com o decreto, trabalhadores informais e comércios como bares e restaurantes estão fechados, como forma de evitar a propagação da doença.

"Eu vinha negociando uma alternativa e queria garantir um política para a população mais vulnerável. São de 534 mil famílias. Estou enviando à Assembleia uma lei para que o Governo possa pagar a conta de quem consome até quem consome até 100 quilowatts por mês. É mais uma medida importante para proteger a população", disse Camilo.

Na semana passada, o Governo do Estado havia anunciado a suspensão da conta de água para clientes de baixo consumo. A medida vale por três meses, entre abril e junho.

O Ceará tem quase 400 casos da doença e sete mortes. Fortaleza é uma das cidades mais afetadas do país, com mais de 300 casos confirmados. Como forma de conter o avanço da doença, a principal recomendação das autoridades é que as pessoas fiquem em casa, já que não há vacina ou tratamento contra a doença.

Na tarde desta terça, Camilo Santana anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada. As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30).

Com informações G1

Brasil tem 201 óbitos por covid-19 e 5.717 casos confirmados

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento 26% em relação a ontem, quando foram registrados 159.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (7), Pernambuco (6), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (2), Bahia (2), Santa Catarina (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Goiás (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Norte (1). 

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Com informações Agência Brasil

Ministro Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham no regime de home office. O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil.

Pela Portaria 534/2020, editada na sexta-feira (27) pela presidência do tribunal, magistrados do Núcleo de Produtividade Remota têm direito ao benefício, que foi estendido a juízes integrantes de comissões, núcleos, grupos de trabalho ou comitês estratégicos.

A suspensão foi anunciada na abertura da sessão do CNJ, que é feita por meio de videoconferência. Segundo o ministro, a decisão foi “infeliz”. “Nós não vamos admitir que, no momento em que a sociedade exige nossa solidariedade, se faça abuso com o erário e com o dinheiro público”, afirmou.

Durante a sessão, Toffoli também enviou um ofício a todos os presidentes de tribunais de Justiça do país para reafirmar que qualquer pagamento extra só pode ser feito com autorização do CNJ.

“Comunico a V. Exa. que devem ser observados os termos do Provimento n. 64/2017 e da Recomendação 31/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo o tribunal se abster de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, ainda que com respaldo em lei estadual, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz o comunicado.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará classificou matérias jornalísticas que divulgaram o pagamento extra como fake news e informou que o auxílio está previsto “expressamente em lei” e é pago desde 2017.

“É imperioso mencionar que o referido grupo de juízes já recebia a citada gratificação desde a criação do núcleo, no ano de 2019. Ademais, esses 24 magistrados, apesar de representarem apenas um percentual de 5,9% do total de juízes do estado, já produziram em menos de um ano de atuação mais de 50 mil sentenças, auxiliando as mais diversas unidades judiciais de todo o Estado, resultando em um aumento de mais de 200% nas baixas processuais”, diz a nota.

Com informações Agência Brasil

Ceará registra mais duas mortes pelo novo coronavírus; total é de sete óbitos

O Estado do Ceará registrou mais dois óbitos pelo novo coronavírus, totalizando sete mortes. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados em boletim nesta terça-feira (31).

As cidades das novas vítimas não foram divulgadas. Segundo informe anterior da Secretária de Saúde do Ceará (Sesa), estavam distribuídas entre Fortaleza (5) e Sobral (1), com paciente residente do município de Santa Quitéria. A quantidade de pessoas que testaram positivo para a doença também cresceu para 390 - pelo levantamento do Ministério.

É aguardado um novo boletim da Sesa nesta terça-feira.

Com informações Diário do Nordeste

ACOPIARA: PREFEITO ANUNCIA MEDIDAS PARA AJUDAR POPULAÇÃO DURANTE ESTA CRISE DO CORONAVÍRUS


Na tarde desta terça-feira (31) o prefeito de Acopiara Antônio Almeida Neto em um pronunciamento feito pelas redes sociais, anunciou várias medidas para ajudar a população do município a enfrentar a grave crise da pandemia do coronavírus.

As medidas são:

* Serão abertas mais 600 vagas para o programa Bolsa Família.

* Haverá a distribuição da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, tanto da zona urbana, como da zona rural.

* Distribuição de cerca de 5 mil kits de higiene para 5 mil idosos. Os kits são compostos por sabão, sabonete, álcool, água sanitária, papel toalha, entre outros produtos.

* A compra de 500 testes rápidos para a detecção do coronavírus com recursos próprios da prefeitura. Esta medida será adotada devido a demora do governo estadual em realizar os testes que são enviados de Acopiara.

No final de seu pronunciamento o prefeito Antônio Almeida pediu mais uma vez que os acopiarenses fiquem em casa, pois esse é o melhor meio de barrarmos o coronavírus e ficarmos livres desta terrível e mortal doença.

ACOPIARA: PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA FAZ PRONUNCIAMENTO NESTA TERÇA (31)

Quase 150 mil pessoas já se curaram da Covid-19 em todo o mundo

Enquanto o mundo ainda vive em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, um dado surge para manter viva a esperança: o número de pessoas curadas da Covid-19 está quase atingindo 150 mil. Apontada como sendo local de origem do vírus, a China lidera a lista, com 75 mil pessoas recuperadas. Os números são da Johns Hopkins Whiting School of Engineering, que analisa os dados mundiais da doença.

Além da China, Espanha, Itália e Irã já ultrapassaram a casa dos 10 mil curados, com 14 mil, 13 mil e 12 mil, respectivamente. Até o momento, o Brasil tem registradas seis pessoas que foram infectadas e depois se recuperaram do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o dados da Johns Hopkins, mais de 713 mil pessoas já foram infectadas em todo o mundo. Os Estados Unidos sozinhos concentram 136,8 mil infectados. Na sequência aparecem Itália, com 97,6 mil, e China, com 82,1 mil.

Em todo o mundo, 33.597 mortes já foram contabilizadas em decorrência da Covid-19. A Itália lidera as estatísticas, disparadamente, com mais de 10 mil óbitos.

Com informações O Povo Online

Dez pessoas têm alta após internação por Covid-19 no Ceará

Dez pessoas receberam alta em 24 horas após serem liberados de internação por Covid-19, segundo informou a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O dado está incluso no último Boletim Epidemiológico do Estado e os números dizem respeito ao período entre sábado (28) e domingo (29).

De acordo com o balanço 27 pessoas continuam internadas no Ceará, sendo 26 delas em Fortaleza e uma em Juazeiro do Norte. Destas, 10 estão alocadas em enfermarias e 17 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Ao todo, 35 novos casos de infecção pelo novo coronavírus foram registradas nesse período pelo estado. De acordo com os números atualizados na noite de ontem (29), o total de casos confirmados é de 359 e cinco óbitos foram registrados.

Com informações Diário do Nordeste

OMS: Não existe transmissão aérea do coronavírus; entenda o que isso significa

Diante de uma situação tão nova quanto o coronavírus, diversos estudos estão sendo realizados para entender a pandemia e como podemos lidar com ela. Em novo boletim científico divulgado nesta terça-feira, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que o novo coronavírus não é transmitido pelo ar.

A informação foi comprovada após uma análise de 75.465 casos de Covid-19 na China, um dos países mais afetados pela doença. Em todos os pacientes, a transmissão aérea não foi relatada. O POVO explica alguns dos pontos do novo estudo:

ENTÃO, COMO O VÍRUS É TRANSMITIDO?

Continua sendo pelo contato direto com pessoas doentes ou com superfícies infectadas com o vírus como, por exemplo, objetos usados pelo paciente doente. O estudo comprovou que não há transmissão aérea do vírus mas sim, transmissão por gotículas.

MAS QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRANSMISSÕES POR GOTÍCULAS E TRANSMISSÕES AÉREAS?

As infecções respiratórias, como o coronavírus, podem ser transmitidas por dois tipos de gotículas respiratórias: gotículas maiores, apelidadas de "gotículas respiratórias", com diâmetro entre 5 e 10 nanômetros; e gotículas menores, apelidadas de "gotículas de núcleos", com menos de 5 nanômetros. As transmissões por gotículas ocorrem quando uma pessoa está em contato próximo com alguém infectado ou que apresenta sintomas como tosse e espirro.

Então, existe o risco de expor áreas como boca e nariz a essas gotículas, o que pode transmitir a doença. É devido a esses fatores que existe a distância mínima de 1 metro da pessoa doente, visto que as gotículas não alcançam mais do que isso.

Já a transmissão aérea é diferente, pois se refere a presença de micróbios em gotículas de núcleos. Por serem menores e mais leves, essas infecções podem ser transmitidas pois permanecem no ar por longos períodos de tempo. 

É importante ressaltar que a doença só se espalha por essas gotículas de contato direto. Se uma pessoa doente tosse em algum local com circulação aberta, o vírus não permanece ali. Isso seria a transmissão aérea, e a doença não é transmitida, até então, por essas situações.

HÁ EXCEÇÕES?

Sim, mas em casos específicos. A OMS pontuou exceções que possibilitam transmissão aérea da doença, sendo os mais afetados os profissionais de saúde. Procedimentos médicos que envolvem proximidade com o paciente doente de Covid-19, como entubação e ressuscitação cardiopulmonar, são alguns que geram aerossóis e que podem, em específico, causar transmissão pelo ar.

Com informações O Povo Online

ACOPIARA: ASSALTANTES FAZEM ARRASTÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Nesta segunda-feira (30), por volta de 13h50min a Polícia Militar foi informada, via telefone 190, acerca de um roubo de moto ocorrido no Sitio Timbaúba, zona rural de Acopiara. Segundo a vítima comunicou que teve sua motocicleta Honda NXR/BROS, cor vermelha, placa NUY7720, tomada de assalto por dois elementos, sendo que um deles estava armado com um revólver. Após tomar a moto de assalto a dupla praticou mais dois roubos. O primeiro ocorreu no Sitio Riacho do Meio, região do Distrito de Luna, subtraindo de uma pessoa um relógio e R$ 130 reais subtraídos. Já no Sitio Canto Alegre, em uma estrada carroçável que liga a região do distrito de Guaribas os indivíduos tomaram de roubo um aparelho celular marca Samsung, modelo J PRIME 7 e um capacete San Marino de outra pessoa, a qual informou que os elementos estavam em uma moto Honda Bros, cor vermelha e que tomaram rumo a Rodovia CE 371 logo após praticarem os roubos. De pronto a viatura da Polícia Militar saiu em diligências. 

Com informações 10º BPM de Iguatu

ATUALIZAÇÃO SOBRE A BARRAGEM DE ACOPIARA E O AÇUDE TRUSSU/IGUATU

Vamos atualizar a situação hídrica dos dois principais reservatórios para o abastecimento de água da cidade de Acopiara.

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020

Barragem Quincoê (Dr.Tibúrcio Soares)/Acopiara - 27,01% de sua capacidade total de armazenamento de água. Nos últimos dois dias houve um aumento de 0,44%.

Açude Roberto Costa (Trussu)/Iguatu - 16,18% de sua capacidade total de armazenamento de água. Nos últimos dois dias houve um aumento de 1,57%.

Informações Portal Hidrológico do Ceará (Cogehr)

Covid-19: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.

A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.

Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Bolsonaro também anunciou a chegada de novos equipamentos de Terapia Intensiva no Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), custeado com recursos do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o presidente, mais recursos serão distribuídos para expansão dos leitos de 40 hospitais universitários.

No dia 13 de março, o governo editou medida provisória que destina R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (covid-19). Do montante, além dos recursos para o HCPA, os hospitais universitários receberão R$ 204 milhões.

O hospital de Porto Alegre passará a contar com 105 leitos em um novo Centro de Terapia Intensiva (CTI). A unidade atual tem 53 leitos. Ele é integrante da rede de hospitais universitários do MEC e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, a obra física do novo CTI foi entregue em outubro de 2019. Com o surgimento da pandemia de covid-19, o MEC liberou, no início de março, emergencialmente, R$ 57 milhões para que o hospital comprasse os equipamentos e pagasse as despesas de custeio para colocar a unidade em funcionamento.

O CTI será implementado de forma gradual e, até sexta-feira (3), dez novos leitos de terapia intensiva dedicados, exclusivamente, a pacientes portadores de covid-19 devem ser instalados. Além disso, o MEC analisa o pedido de 775 vagas para profissionais assistenciais e de apoio para atuarem na unidade.

Com informações Agência Brasil

Justiça determina que verba da campanha eleitoral seja destinada ao combate ao coronavírus

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, em liminar, que os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus.

O dinheiro, previsto no Orçamento de 2020, seria destinado aos partidos para as eleições municipais. 

A juíza Frana Elizabeth Mendes determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidam sobre a alocação dos recursos. Caso eles não tomem a decisão até hoje, 31 de março, a própria Justiça determinará o destino da verba, afirma a magistrada. 

A decisão foi dada na sexta-feira (27) em ação popular movida por Sérgio Antunes Lima Júnior. Na sentença, a juíza determina ainda que a decisão do Congresso Nacional seja tomada em sessão realizada pelo plenário virtual.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

Com informações Diário do Nordeste

Mundo passa de 800 mil casos confirmados do coronavírus

O número total de casos confirmados pelo coronavírus no mundo passou de 800 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins, nos EUA, que faz o monitoramento com dados oficiais de todos os países. São 803.313 infectados.

O país com mais casos segue sendo os EUA, com 164.719 confirmados, segundo a última atualização. Em seguida, vêm Itália (101.739), Espanha (94.417), China (82.276) e Alemanha (67.051).

Com esses números, a China, primeiro país a identificar o vírus e local do primeiro epicentro da doença, responde por pouco mais de 10% do número de infectados no mundo; os EUA, novo epicentro mundial, corresponde ao dobro da proporção, aproximadamente 20%.

Com informações Diário do nordeste via Folhapress

Menina belga de 12 anos é mais jovem vítima do COVID-19 na Europa

Uma menina belga de 12 anos de idade se tornou a pessoa mais jovem a morrer na Europa por causa do novo coronavírus, informou nesta terça (31) o governo da Bélgica.

A menina teve febre por três dias e piorou subitamente, segundo Steven Van Gucht, que coordena a equipe científica de combate à pandemia no país. O teste para coronavírus deu positivo. O governo não informou o nome da menina, a cidade em que ela estava nem se ela tinha outros problemas de saúde.

"Pessoas de todas as idades podem ter complicações, ainda que elas sejam mais raras entre os mais jovens. Cada caso precisa ser tratado individualmente", afirmou Van Gucht.

Foi a primeira morte de uma criança na Bélgica desde que o coronavírus foi detectado pela primeira vez, em 3 de fevereiro.

Até esta terça, a pessoa mais jovem a morrer na Europa por causa do coronavírus era Vitor Godhino, 14, de Porto, em Portugal, que morreu no domingo (29). Na semana passada, Julie Alliot, 16, morreu em Paris.

Em quarentena há 15 dias, a Bélgica registra quase 12 mil casos confirmados (11º maior número no mundo) e 513 mortes (10º maior número no mundo). Os hospitais belgas têm cerca de mil pacientes em unidades de tratamento intensivo, 786 deles em aparelhos de respiração. Segundo o centro belga de combate à pandemia, a taxa de ocupação das UTIs é de cerca de 53%.

Com informações Notícias ao Minuto via Folhapress

Governo suspende aulas presenciais até maio nas escolas e universidades do Ceará

O Governo do Estado prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada como forma de evitar o contágio do novo coronavírus no Ceará. As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30). Portanto, os estudantes devem retornar às salas dia 4 de maio.

De acordo com as informações da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), na rede pública, esse período não vai ser considerado férias, portanto, os estudantes terão aulas remotas, o que contará para o calendário letivo.

Já as unidades particulares poderão usar esse tempo para dar férias aos alunos, professores e funcionários ou para promover aula a distância. O importante, conforme, é que não haja atividade presencial, alerta a Seduc.

Nessa segunda-feira (30), parte das escolas particulares do ensino fundamental e médio anteciparam as férias estudantes, programadas para julho, para o mês de abril, após a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Ceará (Sinepe-CE).

A decisão leva em consideração a necessidade de conter a propagação da covid-19 no Ceará, em situação de emergência, e evitar a sobrecarga nas unidades de saúde do Estado. Conforme o último boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado ontem (30), são 5 mortes e 382 infectados pela doença.

Na primeira decisão, no Decreto Nº 33.510, as aulas foram suspensas entre o dia 19 de março e 2 de abril deste ano. Seguindo as orientações, universidades públicas e privadas também suspenderam atividades presenciais e, nesta semana, prorrogaram a suspensão. 

As instituições de ensino superior podem adotar as sugestões de antecipação das férias entre 1º e 30 de abril ou 13 a 30 de abril, como explicou Airton Oliveira, presidente do Sinepe. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”. Ele acrescenta que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica.

Mensalidade

O presidente do Sinepe, Airton Oliveira, informou, em entrevista, que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”. 

Com informações Diário do Nordeste

Morre a 1ª pessoa com Coronavírus no interior do Ceará

Uma mulher de 60 anos, moradora da cidade de Santa Quitéria, morreu vítima do novo Coronavírus. A informação foi divulgada pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes, na noite desta segunda-feira (30), por meio de rede social. Ela é a primeira pessoa morta em decorrência da doença no interior do Ceará.

A idosa, que não teve a identidade revelada, morava em Santa Quitéria e estava internada no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral.

Segundo Ivo, o óbito ocorreu há poucos dias, mas somente ontem, saiu o resultado do exame atestando positivo para a Covid-19. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) ainda não confirmou o caso.

Até o momento, o Ceará tem 5 mortes confirmadas pelo novo Coronavírus, segundo o boletim da Sesa. O Ceará tem 382 casos do Covid-19.

Com informações Cnews

ACOPIARA: COMUNICADO OFICIAL - CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, vem efetivando todas as recomendações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde.

Constantemente estamos informando à população sobre os casos suspeitos de infecção por Coronavírus em nosso município.

Os pacientes notificados realizaram os testes e aguardam os resultados dos exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública- Lacen.

De acordo com o Lacen, nas últimas semanas a demanda de exames de detecção do Coronavírus aumentou significativamente, o que retarda o tempo de resposta.

A Secretaria de Saúde do Estado estabeleceu prioridades na fila de espera para os testes em pacientes internados com suspeita da doença, pessoas que precisam de transplantes, pessoas que vieram a óbito com suspeita de COVID-19, e profissionais da saúde e segurança

Portanto, logo que o município obtiver os resultados destes exames atualizará a situação da COVID-19 informando a toda população.

ACOPIARA: ÁRVORE CAI E DEIXA RUA INTERDITADA

Durante a chuva registrada na noite desta segunda-feira  (30) na cidade de Acopiara, uma árvore caiu derrubando a fiação elétrica próxima. 

O fato aconteceu na avenida Paulino  Félix, centro da cidade, próximo ao Banco do Brasil. 

Moradores do local afirmam que a árvore já estava morta e com a chuva veio a cair. 



segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores informais.

O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível.

Só após a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na última quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de redação. Em uma das mudanças, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".

Para ter direito ao auxílio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março. Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico. O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Acesso ao BPC passa a ser renda de meio salário mínimo em 2021

Apesar de o auxílio ter apoio do governo, o projeto restabelece o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) apenas para 2020. A contragosto da equipe econômica, a medida prevê nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de ao menos R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.

Twitter

Por meio de uma postagem no Twitter minutos depois da aprovação da proposta no plenário virtual do Senado, Alcolumbre pediu ao presidente Jair Bolsonaro "a sanção imediata do projeto de lei que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos".

O vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), inclusive antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República, justamente para agilizar o processo.

"Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia da covid-19, solicito ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo Senado Federal", escreveu Alcolumbre.

Com informações Estadão Conteúdo

ACOPIARA: INFORMAÇÃO DA ADAGRI


A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), por ser um serviço essencial se encontra funcionando e prestando serviço a população. Mais o atendimento é exclusivo a emissão da GTA (Guia de Trânsito Animal), PTV (Permissão de Trânsito Vegetal) e emissão de Fichas Sanitárias.

O atendimento é de segunda à sexta, no horário de 08:00 às 12:00 e de entrada individual no Escritório Local de Acopiara.

A ADAGRI com seus servidores continuam ativos em postos de fiscalização e barreiras sanitárias para garantir a qualidade dos alimentos que vão para a mesa das famílias de Acopiara e de todo Ceará.

Informação Thiago Marques

ACOPIARA: AÇÃO SOLIDÁRIA - DOE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE


Inmet emite alerta de precipitação intensa para o Ceará


A Grande Fortaleza (RMF) registrou uma chuva no início da tarde desta segunda-feira (30). As precipitações atingiram principalmente as cidades de Aquiraz, Caucaia e Horizonte.

Perigo potencial

Um alerta de chuvas com perigo potencial para quase todo território do Ceará foi emitido na manhã desta segunda-feira pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta que inclui Grande Fortaleza vai até 10h de terça-feira (31).

Ainda de acordo com o Inmet, o alerta indica a possibilidade de chuva entre 20 mm e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos variando de 40 km/h a 60 km/h. A notificação aponta ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, caso haja qualquer problema.

Ainda segundo o Inmet prevê para Fortaleza tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada pela tarde e noite para esta segunda-feira como também para terça-feira. A máxima vai chegar a 32ºC e a mínima 25ºC.

Chuvas no Ceará

O Ceará registrou chuvas em 55 municípios entre as 7h deste domingo e as 7h desta segunda.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as maiores precipitações foram registradas em General Sampaio (57 milímetros), Ipu (52 milímetros) e Quixeré (50 milímetros).

Segundo a Funceme, na quarta, há uma tendência de chuvas por causa da maior proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Com isso, todas as regiões do Ceará deverão apresentar condições de eventos de chuva.

Com informações G1

Governador Camilo Santana anuncia pacote de apoio a empresas do Ceará


O governador do Ceará, Camilo Santana, atendeu a demanda do setor produtivo do estado e anunciou um pacote de medidas de apoio às empresas cearense em meio à crise do coronavírus. A maior parte das medidas são referente às obrigações tributárias com o Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo governador em transmissão pelo Facebook nesta segunda-feira (30).

As medidas anunciadas por Camilo Santana são:

prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias;

suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias;

extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses;

prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações;

prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias;

suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais;

e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

O Estado ainda dispensou o pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional ao Governo do Estado por 90 dias. A medida, no entanto, ainda precisa de uma autorização da gestão nacional do Simples, segundo o governador do Ceará.

"Isso tudo é para ajudar a garantir os negócios no Ceará e garantir os empregos das pessoas que trabalham no Estado. Muitas empresas já estão negociando com os funcionários e isso é fundamental, pois esse é um momento de união para protegermos o Emprego", disse Camilo Santana.

Decreto fecha comércio

O pacote de benefício é uma forma de amenizar os impactos negativos da crise do coronavírus no Ceará, que ocorre também no Brasil e no mundo. Um decreto assinado pelo governador proíbe o funcionamento do comércio não essencial no estado.

Com a determinação, empresas como lanchonetes, lojas de shoppings e outros serviços não essenciais estão parados.

O decreto que fecha o comércio é uma forma de tentar conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O Ceará tem mais de 380 casos confirmados da doença e cinco óbitos em consequência do novo vírus. Em todo o Brasil, são mais de 150 mortes e mais de 4 mil casos confirmados.

Com informações G1

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. 

Major Olímpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou. 

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19. 

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou. 
PECs

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olímpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. 

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país. 

“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu. 

Com informações da Agência Senado

Idosa morre quatro dias após afogamento em enchente no Ceará


Uma idosa de 80 anos que se afogou durante uma forte chuva na quarta-feira (25) no município de Hidrolândia faleceu neste domingo (29), após quatro dias internada em hospital. Conhecida como dona Mocinha, a senhora apresentou um quadro de pneumonia por aspiração após ingerir muita água.

Com a forte chuva, ruas e casas foram alagadas e mais de 500 famílias ficaram desabrigadas.

De acordo com familiares, ela tinha a saúde debilitada, apresentava problemas de locomoção e utilizava cadeira de rodas. No dia da enchente, a idosa teve dificuldade de ser resgatada. Após se afogar, foi levada ao Hospital Maternidade Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, mas não resistiu à pneumonia. Seu corpo foi sepultado nesta segunda-feira (30), pela manhã.

Outras cinco pessoas também se afogaram após a enchente do rio Batoque. Todas foram socorridas. Um homem, em estado grave, foi levado à Santa Casa do município de Sobral e já recebeu alta.

Casas destruídas e famílias desalojadas

A enchente também deixou, pelo menos, 500 famílias ficaram desabrigadas e 14 casas destruídas, segundo a Defesa Civil do município. Os bairros Progresso e Vilas Freitas foram os mais afetados pela cheia do rio Batoque. Cerca de 100 famílias estão alojadas na Escola Olcino Pereira de Sousa.

Após sobrevoar o município, o Corpo de Bombeiros identificou que o rompimento de sete reservatórios na zona rural ocasionou a enchente. Conforme relatório da Secretaria de Ação Social de Hidrolândia, as barragens Valdemir, Orlando, Jardel, Gerardo Bastos, Olho D'água, Ipueiras e Pedro Peres não suportaram o volume da água e cederam após uma chuva de 53 milímetros.

Com informações G1

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Com informação: Agência Brasil

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). 

Mortes

O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).

As hospitalizações somaram 757.

Com informações Agência Brasil

Investigação da Polícia resulta na apreensão de frascos de álcool em gel com suspeita de adulteração


Dando continuidade às ações de combate à comercialização irregular de álcool em gel, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional de Quixadá, realizou um trabalho policial que resultou na apreensão de 183 unidades do produto no município pertencente à Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. Os produtos com suspeita de adulteração estavam sendo comercializados na cidade. A ofensiva se deu na manhã desse sábado (28).

De acordo com levantamentos policiais, os produtos estavam sendo vendidos de forma inadequada na cidade e eram oriundas de uma fábrica que havia sido fechada pela PCCE, na última sexta-feira (27), em Aracati (AIS 18). De posse das informações necessárias, os policiais civis iniciaram as diligências com o intuito de apreender a mercadoria.

Durante o trabalho policial, 122 vasilhames de um litro de álcool em gel e 61 frascos de 30 ml cheios foram apreendidos. Todo o material foi levado para a unidade policial que cobre a região. A PCCE segue com diligências para localizar outros estabelecimentos que contenham álcool em gel com a composição adulterada para serem retirados das prateleiras, visando à proteção da população.

Com informações SSPDS