sábado, 28 de janeiro de 2017

PRESIDÊNCIA DO SENADO: Eunício Oliveira entra na reta final de campanha

O senador Eunício Oliveira (PMDB), eleito para representar o Ceará na Legislatura 2011-2018, está prestes a dar mais um passo em sua carreira política, iniciada na década de 1990. Concorrendo, até agora, com o senador José Medeiros (PSD-MT), ele é favorito para substituir Renan Calheiros na Presidência do Senado.
A escolha da nova Mesa Diretora acontece na próxima quarta-feira (1°), após votação na reunião preparatória convocada para 15h (horário em Fortaleza). O escolhido conduzirá o processo de eleição dos demais membros da Mesa, no mesmo dia ou nos dias seguintes, até o preenchimento de todos os cargos. Os eleitos são para o biênio 2017-2018.
O senador cearense foi deputado federal por três mandatos (entre 1999 e 2010) e foi ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.
Segundo Eunício, a experiência nas duas Casas Legislativas pode ajudá-lo a manter uma relação mais próxima com a Câmara dos Deputados, que também elege sua nova Mesa Diretora, nos próximos dias.
Entre as principais diferenças entre a Câmara e o Senado, Eunício aponta o fato de que "os senadores representam mais diretamente os estados, tanto que Acre, Ceará, São Paulo e todos os estados têm o mesmo número de senadores. O Senado existe para manter o equilíbrio da Federação. Isso, contudo, não significa dizer que não haja debates e divergências, afinal não somos representantes apenas dos entes federativos, somos também representantes do povo".
Ele afirma ainda que caso seja eleito, vai dialogar com o novo presidente da Câmara para que a Casa estabeleça prazos para tramitação de projetos e permita, por consequência, que as matérias, após serem votadas pelos deputados federais, cheguem para votação no Senado com tempo hábil para serem mais bem debatidas pelos senadores.
Eunício também questiona que "há historicamente um excesso de MPs no Brasil. E aí como ficam as leis propostas pelos senadores e as discussões que nascem no Senado? Não podemos esperar apenas que o Executivo envie propostas".
O senador cearense, em entrevista ao Diário do Nordeste, também disse acreditar que a Lava-Jato vai continuar, independentemente da morte do relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki .
"As investigações vão prosseguir e em relação ao novo nome para o STF, caberá ao presidente Temer indicar e ao Senado sabatinar o indicado", explicou.
Regras para eleição
De acordo com a Constituição (artigo 58), a composição da Mesa deve refletir a representatividade eleitoral dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa. Utiliza-se o critério da proporcionalidade para indicar o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem em que exercerá a escolha pelas vagas. A votação é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores.
O princípio constitucional admite o critério de representatividade partidária, mas também processo de eleição. Esse segundo preceito torna igualmente possível a construção de acordos entre as legendas sobre a forma de compor a Mesa. Do mesmo modo, fica aberto caminho para que senadores se lancem às vagas como candidatos avulsos.
Fonte: Agência Senado