Foi realizada na manhã desta segunda-feira (20) a 1ª Reunião Itinerante do Comitê Integrado de Convivência com a Seca 2020 e a entrega de 85 títulos de propriedade rural na Escola Profissionalizante de Pedra Branca Antonio Rodrigues de Oliveira, bairro Santa Maria. A realização do evento foi do Governo do Estado do Ceará através da SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário) e o IDACE (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), com total apoio da Prefeitura de Pedra Branca.
Estiveram presentes o Prefeito de Pedra Branca Junior do Gilberto, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado Francisco de Assis Diniz, Superintendente do IDACE José Wilson de Sousa Gonçalves, Superintendente do Incra/CE Luiz Fernando Castro de Paula, secretário executivo de planejamento e gestão interna da SDA, José Leite Cruz, Além de representantes da Defesa Civil, Fetraece, Cagece, Cogerh, Sisar, Aprece, entre outros órgãos e entidades. Também destacar a presença de vereadores, secretários municipais e caravanas de representantes de municípios vizinhos.
Entre as pautas principais do encontro estavam o acompanhamento da situação hídrica do Estado e da região, a apresentação dos trabalhos realizados pela Cagece, Sisar e Cogerh e um histórico do quadro chuvoso e das secas no estado durante os últimos 100 anos, além de novos projetos para a redução dos efeitos da seca. Também foram entregues 85 títulos de propriedade rural para agricultores do município de Pedra Branca.
Cada proprietário recebeu o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O prefeito de Pedra Branca Junior do Gilberto disse estar feliz por seu município sediar a reunião do comitê pela terceira vez e principalmente por ter conseguido expressivo número de títulos rurais para agricultores pedrabranquenses.
