quarta-feira, 6 de junho de 2018

SEMINÁRIO PREFEITOS: Municípios precisam se engajar nas discussões do Ceará 2050

Como será o Ceará daqui a 30 anos? Lançada no fim do ano passado, a plataforma Ceará 2050 propõe um planejamento estratégico pactuado para modernizar o Estado, e deve ser finalizada até o fim do ano, como projeta o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, Francisco de Queiroz Maia Júnior. Para isso, deve contar com a participação também dos municípios, cujos gestores se reuniram no 6º Seminário Prefeitos Ceará 2018. O evento, promovido pelo Diário do Nordeste e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), foi finalizado ontem, no Centro de Eventos do Ceará.

"É um pensamento fora do período de governo de quatro anos. Precisa-se dar continuidade a ações, sobretudo estruturantes, e daí é necessário o planejamento estratégico num pacto entre a sociedade, os atores políticos e os governos municipais. Em apenas quatro anos, não dá para fazer todas as transformações desejadas", explanou Maia Júnior para prefeitos, secretários, assessores e outros membros de gestões municipais.

Contudo, atualmente, na avaliação do secretário, o cenário da administração pública não é animador. "De uma forma geral, os municípios cearenses passam por uma situação fiscal complexa, por causa da crise econômica como também porque os recursos financeiros são insuficientes. O sistema federativo já não financia Estados e Municípios, sem falar na transferência de responsabilidades. O Estado está tendo de cobrir as obrigações da União", diz.

Desta forma, a situação impõe a análise de diversos fatores e a projeção de panoramas futuros. Segundo o engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José de Paula Barros Neto, coordenador do Ceará 2050, a equipe do projeto vem refletindo sobre dimensões econômicas, ambientais, sociais, territoriais e institucionais, com 18 estudos setoriais especiais elaborados para dar suporte ao planejamento.

Um dos principais gargalos do Estado, conforme o coordenador, é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará representa apenas 2% da riqueza nacional há mais 30 anos. "O capital humano é forte, a formação da população melhorou ao longo do tempo, mas a contribuição do capital físico ainda é fraca", explica. Outros setores que devem receber mais atenção são a Segurança Pública, o saneamento básico, principalmente no tocante à rede de esgoto, e a Cultura, ainda subfinanciada.

Redução

Por outro lado, os setores da Educação, da Saúde e dos Recursos Hídricos vêm tendo bons resultados ao longo do tempo. Além disso, o Ceará melhorou os índices em relação à redução da pobreza e da desigualdade. Nos últimos anos, houve ainda a ascensão da indústria e, principalmente, do setor de serviços. Todos esses aspectos serão levados em conta na elaboração dos objetivos e projetos da plataforma.

Atualmente, a equipe do Ceará 2050 promove encontros em todas as regiões do Estado, em parceria com diversas instituições de ensino. Ontem, houve uma reunião no Crato. Hoje, ocorre em Iguatu e, amanhã, em Quixadá. Outros 11 encontros ocorrerão até o dia 28 de junho. A programação pode ser consultada no site do Ceará 2050. "O futuro é o fruto de escolhas feitas no presente", destaca José de Paula Barros Neto.

"Que a gente participe e se introduza nas discussões, porque são as políticas do Estado para os próximos 30 anos que estão em pauta, para desenvolver não só a Região Metropolitana, mas todo o Estado, para torná-lo mais equânime, equilibrado e bom de se viver em qualquer região. É hora de se repensar e inovar", reforça o secretário de Planejamento Maia Júnior.

Gestão inteligente

O segundo painel do Seminário Prefeitos 2018 discutiu a Gestão Inteligente das cidades e o Desenvolvimento Sustentável dos municípios. Foram destacados na palestra temas como o valor de parcerias e o engajamento das lideranças no acompanhamento dos resultados do planejamento estratégico das cidades, além de políticas públicas de assistência social, mobilidade urbana e energia renovável.

As reflexões contaram com a participação de Hermano Carvalho, professor de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece); Eliene Leite Araújo Brasileiro, assessora jurídica da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); Paulo Pimenta, orientador da Célula de Finanças e Contabilidade da STDS; Luiz Alberto Sabóia, secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e Pedro Alves, country manager da SMA, empresa de tecnologia solar.

Jornal na Sala de Aula

Planejar também é ação cotidiana de Cleyton Queiroz, coordenador do projeto Jornal na Sala de Aula, do Diário do Nordeste, que utiliza o impresso como ferramenta pedagógica. Atualmente, a ação atende a 13 cidades cearenses, como Ocara, Redenção, Limoeiro do Norte e Quixeré. "De 2017 para cá, tivemos crescimento de 70% nas parcerias. Nossa pretensão é que esse número cresça para 90% até o fim do ano", destaca. Só em 2018, foram realizados cerca de 400 treinamentos de educadores, e a meta é fechar o ano com 650 capacitações.

Os municípios interessados podem entrar em contato com o projeto através do site, e-mail ou telefone. "Faço uma reunião com o representante para pensarmos num plano de trabalho para ser implementado, e firmamos parcerias semestrais ou anuais. Nós costumamos ter renovações porque os gestores veem que é um projeto que reforça a educação das crianças e melhora a parte de leitura e a escrita", descreve Cleyton Queiroz.

Fonte: Diário do Nordeste