Os postos de combustíveis do Ceará não devem funcionar no domingo (25), feriado dedicado à Carta Magna do Estado. Como não houve acordo entre patrões e empregados sobre a remuneração extra devida pelo trabalho dos dias feriados, segue valendo o que foi acordado na terça-feira (13), durante encontro entre as partes no Tribunal Regional do Trabalho.
Desta maneira, os postos de combustíveis do estado não poderão funcionar nos feriados até a realização de uma nova convenção que mude a regra. Nesta segunda (19), feriado de São José, padroeiro do estado, a maior parte dos estabelecimentos no Ceará estiveram fechados.
Risco de multa
Diante da falta de acordo, os postos que insistirem em funcionar podem ser autuados por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Para o Sindipostos, entidade que congrega os proprietários, fica a critério de cada estabelecimento funcionar ou não no próximo feriado.
"Salientamos ainda que o Sindipostos não se responsabilizará por possíveis autuações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em desfavor de postos de combustíveis que funcionem nos feriados", alerta o sindicato dos empresários.
Funcionamento irregular
Mesmo proibidos, alguns postos de combustíveis funcionaram no feriado desta segunda-feira (19), Dia de São José. Em um deles, localizado na BR-116, filas de carros se formaram e o estoque combustíveis armazenados se esgotou ainda no período da manhã.
Fiscais e representantes do sindicato dos frentistas, que representa os empregados, estiveram no posto e ameaçaram denunciar o funcionamento irregular. "Vamos denunciar ao Ministério do Trabalho pra que se lavre o auto de infração, e também vamos ingressar com ação trabalhista pra reparação de dano moral coletivo", disse o representante do sindicato Ardilis Arrais.
Fonte: G1
