O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já convocou 435 mil de segurados para reavaliação dos benefícios concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No Ceará, até o momento, foram enviadas 8.305 cartas de convocação. Ontem, o INSS chamou 55.152 segurados para reavaliação do benefício concedido por auxílio-doença, sendo 1.248 no Estado.
A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), com o nome dos segurados, juntamente com o número do benefício previdenciário. Isso porque eles não foram localizados pelos Correios por alguma inconsistência no endereço.
O governo federal está chamando quem não foi localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB). No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados. Até agora, 435 mil cartas de convocação foram encaminhadas em todas as unidades federativas. Ao todo, serão chamadas 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Prazo
Os convocados da lista do Diário Oficial têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação de ontem, para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.
A convocação desses beneficiários se dá em virtude da devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no SUB, devido à não localização do beneficiário ou ao endereço estar incompleto no cadastro. Na data da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
No último dia 27 de julho, após realizar 3.923 perícias, o MDS informou que o governo federal decidiu cancelar quase 4 mil auxílios-doença no Ceará. "Além disso, 519 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 110 em auxílio-acidente, 18 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 68 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional", informou o MDS.
No Estado, 17.601 benefícios de auxílio-doença serão revisados. "A economia anual estimada até agora é de R$ 61,8 milhões", afirmou o ministério. Os resultados abrangem os cancelamentos até o dia 14 de julho.
País
Em todo o País, foram realizadas 199.981 perícias com 159.964 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios, totalizando mais de 180 mil auxílios-doenças suspensos. "Além disso, 31.863 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.802 em auxílio-acidente, 1.058 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.294 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,6 bilhões", disse o MDS.
Fonte: Diário do Nordeste
