quarta-feira, 14 de junho de 2017

Juízes investigados são afastados das funções

Novas diligências da 'Operação Expresso 150' foram realizadas, na manhã de ontem, pela Polícia Federal (PF), no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e algumas pessoas foram conduzidas para serem interrogadas. Gabinetes de magistrados que atuam em Varas Cíveis foram alvos da ofensiva. Dois juízes, que não tiveram os nomes divulgados por nenhuma das Instituições envolvidas na Operação, foram afastados por determinação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A 'Operação Expresso 150' investiga um esquema de venda ilegal de habeas corpus nos plantões do TJCE. As investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. Como nesta fase existem fatos relacionados ao primeiro grau de jurisdição, as autorizações para cumprimento de mandado, coleta de depoimento e afastamento de magistrados foram expedidas por um desembargador do TJCE.
Segundo nota enviada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Gladyson Pontes, a conduta dos magistrados afastados ainda está sob apuração. As informações enviadas à imprensa dão conta, ainda, que "as diligências foram cumpridas pela Polícia Federal, após regular intervenção do Ministério Público Estadual".
A Corte informou, também, que não poderia repassar mais informações sobre o caso porque o processo corre sob sigilo de Justiça. A nota do presidente do Tribunal diz que "o TJCE, como tem feito desde que os fatos relacionados à 'Operação Expresso 150' vieram à tona, apoia o aprofundamento das investigações e realiza esforços para que todas as notícias de possíveis desvios de conduta de seus membros sejam apuradas com o necessário rigor, de modo a preservar a confiabilidade, a imagem e o bom nome da instituição".
A reportagem procurou a Polícia Federal, que informou, por meio da assessoria de comunicação, que não se manifestaria sobre os fatos.
Operação
Esta é a terceira fase da 'Operação Expresso 150'. A última diligência da ofensiva havia acontecido, no último dia 8 de junho, quando uma pessoa foi presa e outras foram intimadas para prestarem depoimento, na Superintendência Regional da PF, no bairro de Fátima.
Dentre os intimados estava a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Ela já havia sido alvo da segunda fase da ação, denominada 'Operação Capuccino' e é investigada pela suspeita de negociar liminares. A identidade da pessoa presa não foi revelada, nem qual seria a participação dela no esquema. Na situação, a Polícia Federal informou apenas que "houve cumprimento de decisão judicial, para esclarecer assuntos referentes à Operação Expresso 150".
Nas duas primeiras fases, da operação, deflagrada pela primeira vez no ano de 2015, cinco desembargadores (dois aposentados e três da ativa) foram citados como investigados. Todos os magistrados estão afastados.
Na primeira fase da ofensiva, o foco das apurações eram, principalmente, decisões de ordem criminal do Tribunal de Justiça. As demais fases tiveram desdobramentos que se deram na esfera cível.
Fonte: Diário do Nordeste