A clínica de nefrologia investigada pelo Ministério
Público Estadual do Ceará (MPCE) por uso de substância fabricada
clandestinamente recebeu neste ano mais de R$ 1,3 milhão de repasses do poder
público para atendimento aos pacientes. Na segunda-feira (26), a Polícia Civil
prendeu em flagrante o responsável pela unidade de saúde, que funciona há mais
de 10 anos no município de Iguatu. O MPCE investiga a morte de sete pessoas
após o uso do medicamento.
De acordo com o promotor de Justiça
Flávio Corte Pinheiro, o administrador da clínica alegou em depoimento para a
polícia que fabricava a substância clandestinamente por dificuldades
financeiras. Porém, o MPCE acredita que o suspeito tenha mentido, já que a
unidade de saúde dava lucro e que deveria possuir reserva financeira para dar
assistência médica de forma legal.
"Não se justifica, já que a
clínica dava lucro considerável e poderia ter feito estoque e também contato
com o fornecedor. Ontem mesmo, no dia da operação, ele faturou R$ 359 mil,
valor referente ao pagamento dos serviços prestados em maio. Acho que todos
foram vítimas: o município, o estado, o SUS e, principalmente, os pacientes e
familiares", comentou o promotor.
Durante a operação, a Vigilância
Sanitária, o Ministério Público e a Polícia Civil flagraram diversas
irregularidades, dentre as quais o uso nos pacientes de Concentrado
Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) produzido de maneira clandestina pela
administração da clínica. A substância era produzida clandestinamente em um
imóvel anexo ao prédio da unidade.
Além disso, um outro equipamento
para hemodiálise, denominado "capilar", que deve ser descartado após
20 usos, no caso de pacientes que não são positivos para hepatite, era reutilizado
mais do que o permitido. Materiais de uso hospitalar eram estocados de maneira
inadequada na clínica, em sala às quais apenas o administrador tinha acesso.
A manipulação do medicamento era
feita por uma pessoa sem formação nas áreas de química ou farmácia e os
recipientes utilizados não passavam por esterilização.
O promotor Flávio Corte acrescentou que a produção do
produto foi interrompida e que os pacientes voltaram a receber a medicação
correta. Cerca de 152 pacientes de 18 municípios fazem tratamento regularmente
três vezes por semana na unidade.
"A clínica segue funcionando,
não há intenção de fechar a unidade que atende pacientes de muitos municípios.
Agora, a solução dada aos pacientes é legítima, porque vem lacrada e,
inclusive, trocaram os capilares que eram usados sem nenhum controle. Foi
importante a operação porque conseguimos suspender a produção (ilegal) e fazer
com que eles recebem o medicamente correto e de procedência regular".
A clínica de nefrologia já possui
mais de dez anos de existência em Iguatu. De acordo com o Ministério Público, o
médico responsável pelo estabelecimento encontra-se debilitado, realizando
tratamento contra câncer em Fortaleza, tendo deixado o filho responsável pela
administração da clínica. Devido ao estado de saúde e à idade, o MPCE deverá
pedir a prisão domiciliar do médico.
Eles devem responder pelo artigo 273
do Código Penal, que pune quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais com dez a quinze anos de reclusão e
multa.
Fonte: G1
