O plenário do Senado aprovou
nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda
à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a
prática da vaquejada.
Com a aprovação, o texto
segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos.
Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos
deputados (308 dos 513).
A PEC estabelece que
"não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que
sejam manifestações culturais".
Entenda a
polêmica
Em outubro do ano passado, o
STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a
atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de
preservação do meio ambiente.
Na vaquejada, um boi é solto
em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal
pelo rabo.
Diante da decisão do Supremo,
o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural
imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.
Portanto, se o Senado e a
Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão
assegurados pela Constituição.
Os argumentos
Os defensores da PEC aprovada
em primeiro turno nesta terça, entre os quais o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), argumentam que a prática faz parte da cultura nordestina e
movimenta R$ 600 milhões por ano, além de gerar 120 mil empregos diretos.
"No caso do rodeio e da
vaquejada, manifesta-se a cultura do local, por meio das habilidades
demonstradas pelo peão, das vestimentas utilizadas, da narração do evento, da
música, das comidas e bebidas típicas e busca-se, cada vez mais, preservar a
integridade dos animais", defendeu o relator da proposta, José Maranhão
(PMDB-PB).
"Precisamos derrubar
algo que é muito pior do que derrubar um boi. Precisamos derrubar o preconceito
contra a cultura nordestina", acrescentou Roberto Muniz (PP-BA).
Por outro lado, senadores
contrários ao texto, como a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), dizem que a
vaquejada é cruel aos animais.
"Se aprovarmos essa
proposta, a Constituição vai dizer que manifestações culturais não causam dor
aos animais, ainda que causem [...] Não é verdade que a vaquejada não causa
nenhum prejuízo ao animal, causa problema de medula, nas articulações,
arrancamento de rabo", disse a senadora. "Por que temos que nos
divertir com a dor dos animais?", completou.
"É preciso distinguir o
que é manifestação cultural e o que é prática reiterada de maus tratos a
animais", declarou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à proposta.
O
texto aprovado em primeiro turno nesta terça também diz que as manifestações
culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica
que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".
Fonte: G1