terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Presos com maior nº de processos no Ceará terão prioridade em julgamento

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza.

De acordo com a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das varas da área criminal de Fortaleza, todos são beneficiados com o projeto: os presos porque teriam suas situações jurídicas definidas de uma única vez; o estado do Ceará, que poderia planejar melhor suas políticas de ressocialização; e o Poder Judiciário, que poderia dar uma resposta mais ágil à sociedade.

Segundo a juíza, existem aproximadamente 170 réus nessa situação, totalizando 1.083 processos. A iniciativa envolve os desembargadores do Tribunal porque são eles que julgam os recursos das sentenças proferidas por juízes da Primeira Instância.
Para o desembargador  Gladyson Pontes, presidente do TJCE, o trabalho permitirá “construir algo possível de ser executado sem acarretar despesas, e sem ônus para os magistrados que não terão sobrecarga na demanda”.
Fonte: G1