Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza.
De acordo com a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das varas da área criminal de Fortaleza, todos são beneficiados com o projeto: os presos porque teriam suas situações jurídicas definidas de uma única vez; o estado do Ceará, que poderia planejar melhor suas políticas de ressocialização; e o Poder Judiciário, que poderia dar uma resposta mais ágil à sociedade.
Segundo a juíza, existem aproximadamente 170 réus nessa situação, totalizando 1.083 processos. A iniciativa envolve os desembargadores do Tribunal porque são eles que julgam os recursos das sentenças proferidas por juízes da Primeira Instância.
Para o desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJCE, o trabalho permitirá “construir algo possível de ser executado sem acarretar despesas, e sem ônus para os magistrados que não terão sobrecarga na demanda”.
Fonte: G1
