terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Presidente vai anunciar recursos contra seca no NE

O presidente Michel Temer deverá estar, hoje, em Maceió, quando anunciará investimentos de até R$ 755 milhões para atender demandas hídricas dos Estados atingidos pela seca, incluindo o Ceará.
Além dos Estados nordestinos, seis unidades da Federação devem ser beneficiadas: Acre, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Em novembro, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) iniciou a execução das obras das adutoras emergenciais que vão beneficiar a população de sedes urbanas do Ceará. O investimento, superior a R$ 36,76 milhões, é parte do esforço do Governo Federal para minimizar os impactos da seca no estado. Serão beneficiados os municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. Em dezembro, o Presidente da República, Michel Temer, e o Ministro Helder Barbalho anunciaram ao estado do Ceará, investimentos em torno de R$ 47,1 milhões da União para ações complementares de mitigação da seca.
O termo de compromisso já foi assinado com o governador Camilo e os recursos federais estão garantidos.
Os créditos emergenciais serão utilizados para garantir abastecimento de água na Grande Fortaleza. "Além disso, a população atingida pelos efeitos da seca no Ceará recebeu atendimento da Operação Carro-Pipa (OCP) Federal durante o ano de 2016. Atualmente, 133 municípios cearenses são atendidos pela OCP Federal para beneficiar cerca de 928.336 pessoas. Ao todo, 1.788 carros-pipa estão contratados", ressalta nota do Ministério da Integração Nacional. A Pasta informou ainda que as obras da Transposição no Eixo Leste deverão ser antecipadas em 30 dias, atingindo cidades pernambucanas e paraibanas. Enquanto isso, no Eixo Norte, as obras interrompidas deverão ser retomadas em fevereiro do próximo ano.
A antecipação no Eixo Leste decorreu de um entendimento do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), antecipando assim a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.
O Ministério da Integração Nacional comunicou também que no momento está em fase de licitação a nova empresa que executará essa etapa. O edital de licitação já está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017.
As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção.
"É importante esclarecer que logo após ser comunicado, em junho deste ano, pela Mendes Júnior sobre a impossibilidade de continuar a execução das obras do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional trabalhou em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) para definir a melhor alternativa legal para substituição da empresa", assina a nota.
Estiagem prolongada
Com o anúncio de mais investimentos emergenciais hoje pelo presidente Michel Temer, haverá um maior aporte de recursos para atender as demandas hídricas nas regiões mais atingidas pela seca, que chegou ao seu quinto ano consecutivo.
Fonte: Diário do Nordeste