A Sociedade Beneficente São Camilo, que desde novembro de 2013 administra o Hospital Regional de Iguatu, uma unidade polo da microrregião Centro-Sul do Ceará, confirmou o cancelamento do contrato de gestão com a secretaria de Saúde do município. Mais de 200 funcionários de nível médio e superior já foram comunicados da decisão e assinaram o termo de cumprimento de aviso prévio, no último dia 2. O hospital será entregue no próximo dia 31 deste mês.
Esse é mais um capítulo da crise financeira que afeta o setor de Saúde no Ceará, em particular os hospitais polos regionais. O quadro decorre das dificuldades de recursos para funcionamento dessas unidades. O temor local era que o hospital fechasse a partir deste mês ou de novembro próximo, mas a Prefeitura informou que vai voltar à gestão hospitalar.
Em abril passado, o prefeito Aderilo Alcântara solicitou oficialmente à secretaria de Saúde do Estado que assumisse a gestão do Hospital, mas o governo do Estado não aceitou a proposta. A crise local se agravou com o atraso de repasses por parte do município para a Instituição São Camilo, desde junho. São quatro parcelas atrasadas, totalizando R$ 2,050 milhões.
Mediante o atraso nos repasses referente ao período de junho e setembro passados, os camilianos decidiram romper com o contrato de gestão. "A situação ficou insustentável, pois sem essa verba não há como administrar o hospital", observou a diretora administrativa, Taís Lavor. "Procuramos a Prefeitura, mas não houve até agora uma manifestação sobre o atraso no repasse dos recursos".
Os camilianos esclareceram que, sem o pagamento regular dos repasses mensais, não têm como manter despesas de custeio e de folha de pagamento. A instituição aguarda uma reunião com a gestão municipal para discutir sobre o repasse em atraso e a entrega da administração da unidade à Prefeitura.
Descontinuidade
No ano passado houve atraso no repasse mensal dos recursos e foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) parcelando em 20 prestações mensais no valor de R$ 35 mil. Nove já foram quitadas. O problema voltou a se repetir. O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, disse que a descontinuidade de transferência de recursos decorre das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.
Alcântara frisou que, mensalmente, a Prefeitura transfere R$ 700 mil para o Hospital, o governo do Estado R$ 390 mil e o governo Federal R$ 400 mil, totalizando quase R$ 1,5 milhão. "Esses recursos são insuficientes para um hospital com 120 leitos, UTU e atendimento a dez municípios da região", disse. "Não é justo Iguatu arcar com uma parcela maior".
O gestor municipal lamentou que mais uma vez a Secretaria de Saúde do Estado não concordou em ampliar o repasse de verba para a unidade. Na segunda-feira passada, houve reunião de mais de quatro horas entre o secretário de Saúde do Estado, prefeitos e deputados da região para discutir a crise no Hospital de Iguatu. No encontro, na Sesa, confirmou-se que os repasses de recursos do Estado, do governo federal e das prefeituras conveniadas estão em dia. A Sesa também não aquiesceu na ampliação de liberação de mais verba.
Não fecha
Alcântara confirmou que nesta terça-feira, 6, foi oficializado sobre a entrega da administração do Hospital pelos camilianos. "O município vai assumir a gestão a partir de novembro", disse. "A unidade não vai fechar, o atendimento está assegurado, apesar das dificuldades, mas no próximo ano, vamos rever o pacto com os municípios da região". Os médicos que trabalham no Hospital Regional de Iguatu assinaram, recentemente, documento com intenção de suspender o atendimento a partir desta quarta-feira, dia 7, por causa de salários em atraso. Entretanto, mediante compromisso dos camilianos de efetuar o pagamento do débito salarial, os profissionais voltaram atrás e vão continuar trabalhando até o fim deste mês.
Sobral
O Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, recuou da decisão de limitar atendimento no setor de emergência. A unidade é mantida pelo governo do Estado, com investimentos elevados e até o transporte de médicos semanalmente de avião a partir de Fortaleza. Um ofício da direção da unidade chegou a ser encaminhado na segunda-feira passada, dia 5, para a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, informando que somente receberia pacientes mais graves, na ala de emergência.
Dois dias depois, novo documento foi enviado à Coordenadoria esclarecendo que o 'atendimento havia sido normalizado'. A direção do Hospital em Sobral não esclareceu sobre a medida, mas se supõe que decorre de superlotação. O Hospital Regional do Sertão Central está pronto, desde o ano passado, mas ainda não funciona. Segundo o prefeito Cirilo Pimenta, serão necessários cerca de R$ 10 milhões mensais para o funcionamento da unidade. O governo do Estado está buscando parceria com o governo Federal para dividirem os gastos de manutenção.
Despesas
O problema atual enfrentado pelo município está nas despesas com a manutenção do Hospital Municipal Dr. Pontes Neto, credenciado como unidade polo para dez municípios da microrregião. Os gastos mensais superam R$ 2 milhões, entretanto, o repasse dos vizinhos não ultrapassa em média R$ 230 mil. A Secretaria de Saúde do Estado desembolsa no máximo R$ 330 mil. Todo mês o município é obrigado a arcar com mais de R$ 1 milhão para manter o centro hospitalar com todos os serviços.
Para minimizar o déficit, Pimenta está procurando sensibilizar o governo do Estado a ampliar o repasse mensal para R$ 1 milhão, pelo menos, até o início do funcionamento do HRSC.
Fonte: diário do Nordeste
