Madalena. O Ministério Público (MP) de Madalena, no Sertão Central, deve apurar denúncia alusiva a um esquema de empréstimos consignados atribuídos a servidores da Administração Municipal.
A denúncia foi protocolada nesta semana, pelo servidor público e ex-secretário de Finanças deste município, Marcondes Silva Lima. No documento, o denunciante relata que o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Prefeitura de Madalena seria "uma quadrilha de empréstimos consignados", junto à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Boa Viagem, cidade vizinha.
Marcondes Lima aponta que os empréstimos, contraídos em nome de servidores, não foram consignados em suas respectivas folhas de pagamento, recaindo o ônus sobre o Tesouro Municipal. Ele reuniu vários documentos os quais diz serem comprobatórios da fraude à denúncia encaminhada ao MP.
Envolvidos
Nela, aponta o diretor do DRH da Prefeitura, José Nilber Carneiro de Sousa, a chefe do DRH, Ana Carla Sousa Rocha, esposa do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Paulo César Rocha Carneiro e o servidor Francisco Torres Carneiro, como mentores do esquema. "Francisco Torres Carneiro era quem alimentava o sistema da Folha de Pagamento juntamente com José Nilber", ressaltou.
Na apuração da suposta fraude, Marcondes Lima ainda disse ter encontrado os nomes do prefeito em exercício, Antonio Eurivando Rodrigues Vieira e de Francisca Aurilene Malaquias Silva, onde ela assumia o cargo comissionado de secretária executiva, lotada na Secretaria de Governo do Município. Ela é esposa do vereador Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira. Apesar de estar desligada da folha de pagamento da Prefeitura, o pagamento de algumas parcelas do seu empréstimo consignado continuavam sendo descontados dos cofres do Município.
Na denúncia formalizada à promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto, Marcondes Lima esclareceu que os servidores contraíram os empréstimos junto à instituição financeira e com a cobertura do DRH não eram consignados para desconto nos salários. "O mais grave ainda era que o diretor geral de Recursos Humanos, total responsável pelas informações das folhas de pagamento, omitia no relatório dos não consignáveis que enviava para a Secretaria de Administração e Finanças, onde não constava os nomes citados, inclusive o dele próprio, fazendo assim, mediante informações omissas, que a Prefeitura pagasse os extratos dos empréstimos".
Marcondes aponta, ainda, que, além da esposa do presidente da Câmara de Vereadores, sua filha, Alinne Cristina Pinheiro Rocha Carneiro também está na lista da folha de pagamento da Prefeitura de Madalena, se configurando em afronta ao princípio da moralidade pública.
Finaliza ressaltando que os atos por ele levantados, acompanhados das provas encaminhadas ao MP, configuram como indícios de corrupção e improbidade administrativa.
Pelos levantamentos feitos, sete pessoas foram beneficiadas com a suposta fraude. Os valores das parcelas de empréstimos consignados variam de R$ 257,54 a R$ 1.228,93. O levantamento dos consignados pagos pela Prefeitura de Madalena chega a R$ 22.439,71, mas os valores apurados são apenas preliminares. A investigação a ser realizada pelo Ministério Público poderá identificar mais casos de consignados irregulares e há quanto tempo vinha ocorrendo, lesando o Município.
Contestação
O atual diretor do DRH da Prefeitura de Madalena, José Nilber, contesta as acusações de Marcondes Lima. Em sua defesa, justificou que todos os servidores, inclusive ele, os quais tiveram seus nomes retirados da lista de consignados, para não serem descontadas de seus vencimentos as parcelas dos empréstimos contraídos junto à CEF, assumiram termo de responsabilidade perante a Administração Municipal e ao credor, cabendo a eles saldarem suas dívidas. Todavia, ele disse não saber informar se a Prefeitura é quem está pagando as parcelas junto ao Banco.
Entretanto, José Nilber ressaltou que, quando esteve à frente da Secretaria de Finanças de Madalena, o próprio denunciante havia autorizado transações dessa natureza. Se havia alguma irregularidade, o ex-secretário de Finanças sabia, mas não adotou nenhuma medida. A respeito de outros detalhes da denuncia, o diretor do DRH só pretende se manifestar diante da Justiça. Ele acrescentou prestar serviços à Prefeitura de Madalena desde a fundação do Município, em 1989, ficando ausente somente durante a gestão de um prefeito.
O gestor municipal em exercício, Antonio Eurivando Vieira, atribui a denuncia de Marcondes Lima levada ao Ministério Público a uma manobra para prejudicar sua administração. "O responsável por toda essa situação, se existir alguma irregularidade, é o próprio denunciante. À frente da Secretaria de Finanças foi ele quem autorizou todas as transações as quais aponta como criminosas. Como descobrimos a trama, ele foi exonerado da função e, em janeiro, denunciamos o caso ao Ministério Público para as respectivas investigações", afirmou.
Acreditando ser o ex-secretário de Finanças forte aliado do prefeito Zarlul Kalil, afastado por determinação da Justiça, em novembro do ano passado, Eurivando Vieira diz que poderia ter sido envolvido na suposta fraude. Quando era vice-prefeito, contraiu um empréstimo consignado, dentro das tramitações legais. Porém, passados três meses, percebeu que os descontos não estavam sendo feitos nos seus vencimentos. Procurou o banco e quitou do seu próprio bolso as parcelas atrasadas.
Eurivando Vieira assumiu a Prefeitura em novembro de 2014. Ele substituiu o prefeito Zarlul Kalil, após o afastamento dele por determinação judicial. Naquela época, quando o MPCE e a Polícia Civil deflagraram a "Operação Caixa Preta", 27 pessoas que ocupavam cargos públicos no Município foram afastadas, incluindo todos os secretários, entre os quais a primeira-dama, Sandra Kalil, e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima, além de membros da Comissão de Licitação e assessores jurídicos. O afastamento é por 180 dias.
