Das 1.088.160 famílias cearenses que utilizavam o Bolsa Família em 2014, 29.889 (2,7%) deixaram de receber o benefício. A atualização na quantidade de participantes aconteceu após o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa - realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas deixaram de receber o benefício neste mês.
A revisão de cadastros acontece anualmente. Nessa edição, no Ceará, foram convocados 29% dos participantes do programa - 103.200 famílias. A maior parte dos ex-beneficiários (18.737 famílias) acabou deixando o Bolsa por ter alcançado renda mensal superior ao estipulado pelas regras.
Em Fortaleza, 7.951 famílias saíram do programa após a revisão cadastral, o que equivale a 4,2% do total de beneficiários. Além da Capital, os municípios cearenses que tiveram maiores números absolutos de famílias deixando de receber o benefício foram Juazeiro do Norte (2.287), Caucaia (1.424), Maracanaú(1.132), Sobral (638), Iguatu (611), Crato (597), Horizonte (536), Canindé (436) e Campos Sales (436).
A saída do cadastro motivada por melhoria de renda representa um dado positivo e pode sinalizar o incremento na circulação de dinheiro nas cidades - avalia José Irineu de Carvalho, consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). “O município perde entrada de moeda devido à redução na quantidade de participantes do Bolsa, mas, se melhorou a condição das famílias, a ponto de não precisar mais do programa, é melhor para a economia local, pois vai crescer a quantidade de dinheiro circulando”, avalia.
É preciso ter cautela, entretanto, com a quantidade de famílias que deixou o programa devido a problemas cadastrais, lembra o consultor. “Esse pessoal deve ficar atento e procurar as coordenações locais”, frisa Irineu. No Ceará, 11.152 famílias (1,1% do total de beneficiários do Estado) foram retiradas do programa por falta de atualização nos dados de cadastro.
Já o economista Vicente Ferrer, membro do Conselho Regional de Economia, alerta para a necessidade de realizar fiscalizações mais efetivas dos usuários. Segundo ele, famílias que poderiam deixar de receber o benefício acabam protelando a saída. “Há uma necessidade urgente de cruzar as informações previdenciárias com os dados do Bolsa Família”, pontua.
Para Vicente, o comportamento de irresponsabilidade - quando chefes de família mantêm empregos informais e continuam recebendo o Bolsa - é uma prática para ser extinta. “Pessoas que não formalizam os empregos, impedindo outros brasileiros de receber o apoio”, descreve o economista.
“Bolsões”
Em Fortaleza, das 20.041 convocadas para a atualização de dados, 4.445 (2,3%) tiveram incremento de renda e deixaram o Bolsa e 3.506 (1,9%) não atualizaram as informações a contento. O secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza, Cláudio Ricardo, defende que o caráter do programa é temporário e que as pessoas não podem depender do auxílio por tempo indiscriminado. “O Bolsa Família é transitório. O objetivo é dar apoio para pessoas - para que elas possam ter alguma progressão na vida e abrir espaço para outras receberem o benefício”, afirmou Cláudio Ricardo.
O gestor explica que, na Capital, as Regionais V e VI concentram a maior quantidade de famílias beneficiadas pelo programa federal. Entretanto, em outras zonas da Cidade, existem “bolsões”, que concentram grande quantidade de famílias assistidas. “São áreas muito castigadas pela pobreza. Como o Vicente Pinzón, na Secretaria Regional II. Em todas as Regionais de Fortaleza encontramos estes ‘bolsões”, afirma o gestor.
Saiba mais
Para ter direito ao benefício, a família deve ter renda mensal de R$ 154 ou menos por pessoa. Em média, o valor recebido pelo programa é de R$ 170.
Existem, ainda, os casos de famílias que declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza -caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nestes casos, segundo o MDS, os usuários começarão a receber um valor menor do Bolsa. Em Fortaleza, 4.326 famílias saíram da extrema pobreza e deixaram de receber o benefício básico.
Fonte: Jornal O Povo
