Vários postos de combustíveis foram assaltados por pessoas com capacetes (Foto Reprodução Tv Iguatu.Net)
A Câmara de Vereadores da cidade de
Iguatu aprovou, no último dia 29 de Abril, por unanimidade, o projeto de
Lei 5/14 de 11 de Março de 2014, proposto pelo vereador Marconi de
Matos Filho (PT).
A ementa “proíbe, no âmbito do
município, a utilização de capacete ou qualquer tipo de cobertura que
oculte a face, pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando o
ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados”.
A lei ressalva que bonés, capuzes e
gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo
utilizados de forma a ocultar a face de pessoa. Desta forma, o condutor
e o passageiro de motocicletas deverão retirar o capacete antes de
serem atendidos pelos frentistas nos postos de combustíveis e durante
sua permanência no local, por exemplo.
Marconi Filho autor do projeto (Foto Arquivo/Iguatu.Net)
A lei prever que os estabelecimentos
públicos e privados deverão afixar cartazes informativos em seus locais
de entrada, contendo além do numero desta lei, os dizeres: “Proibido o
uso de capacete ou qualquer cobertura que oculte a face, para ingresso e
permanência neste local”.
A iniciativa se deu após uma onda de
assaltos cometidos, em sua grande maioria, por motociclistas
utilizando-se capacetes. Para o parlamentar, essa é “uma medida para
ajudar no combate à violência na cidade”. Marconi acrescenta que a nova
norma irá dificultar a ação dos bandidos.
A lei está em vigor desde 11 de Março deste ano.
