A Câmara do Vereadores de Fortaleza aprovou, na última terça-feira (6), o requerimento do vereador Paulo Diógenes (PSD)
que pede a realização do primeiro casamento gay coletivo na Capital.
Com a aprovação da pauta, que contou com o apoio da Coordenadoria da
Diversidade Sexual, 30 casais homossexuais participarão de uma cerimônia
coletiva no próximo dia 7 de junho, no Parque das Crianças.
Conforme o vereador Paulo Diógenes, que se casou com o administrador Tarcísio Rocha em janeiro de 2014, a medida busca garantir às famílias mais humildes todos os direitos que um casamento civil dá ao casal homossexual.
"Eu vi a necessidade pela minha própria experiência.
Com o casamento civil, o casal passa a ter todos os direitos
previdenciários. Não tem nada de religião, mas é um caso civil. Essas
pessoas precisam dos seus direitos", disse o parlamentar.
A partir dessa união, os casais gays se igualam aos heterossexuais no que diz respeito à divisão de bens, adoção de filhos e direito a herança, por exemplo. "O Centro de Referência LGBT tem
recebido essa demanda de pessoas que querem oficializar a união, mas
não têm condições financeiras. Muitos vivem a vida inteira juntos, mas
quando um deles morre não fica com direito algum, e, com isso, querem
oficializar a união", disse o coordenador de políticas para a
diversidade sexual, Jorge Pinheiro.
Os casais homoafetivos ganharam o direito de casar civilmente em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou a conversão da união estável em casamento, e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"Fortaleza é a 3ª capital do Brasil com o maior número
de homossexuais, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e Brasília. Esse
é apenas o primeiro casamento coletivo do Nordeste com a nova
legislação, mas queremos continuar fazendo outros", disse o coordenador.
