A situação de falta de juízes é um problema que se verifica em praticamente todo o
Estado, sendo que alguns municípios estão há meses sem magistrados em
suas comarcas. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM),
atualmente há carência de 122 juízes no Ceará.
O Estado
está dividido em nove zonas judiciais, cada uma com número diferente de
comarcas. Em todas há déficit de juízes. Segundo o presidente da ACM,
Ricardo Barreto, a situação mais delicada no momento se encontra na 9ª
Zona, de Crateús, onde 22 das 28 vagas estão ociosas. “Existe uma forte
preocupação com Crateús e suas comarcas adjacentes, tendo em vista o
grande vazio de juízes na região e a complexidade própria daquela área
do Estado”, afirma Barreto.
Outro quadro grave está no
Centro-Sul. Na 2ª Zona, de Iguatu, há 25 cargos de juízes, mas somente
sete estão preenchidos. Em Sobral, no norte do Estado – área da 7ª Zona –
são 36 cargos, dos quais 14 estão vagos. Neste cenário, magistrados
passam a responder por mais de uma comarca ao mesmo tempo, gerando
aumento de tempo na resolução dos processos. “Assim o cidadão não vê o
processo avançar e perde a confiança na Justiça”, afirma o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário
Monteiro.
Segundo ele, a falta de juízes implica diretamente
na morosidade da Justiça e isso, em determinados municípios, acaba
motivando os cidadãos a se utilizarem de meios violentos para “fazer
Justiça”. Nessa situação, diz Valdetário, os advogados também são
prejudicados, pois se veem atados em sua tarefa de intermediação. “Acaba
sendo um dano à sociedade, à advocacia e à Justiça”, pontua.
O
problema da falta de juízes no Interior se agravou nos últimos quatro
anos, quando a estrutura do Judiciário na Capital foi ampliada. Nesse
processo, magistrados que estavam nas comarcas do Interior foram
chamados para as varas de Fortaleza, gerando desfalque nos demais
municípios.
Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de
Justiça do Ceará (TJ-CE) homologou o concurso para juiz substituto.
Foram aprovados 38 candidatos, para 25 vagas, com formação de cadastro
de reserva.
A
falta de planejamento de longo prazo é apontada como uma das causas da
falta de estrutura da Justiça no Interior. A realização de concursos
públicos é vista como ação imediata para amenizar o problema.
Os
dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que,
em 2011, o Ceará tinha 5,7 juízes para cada grupo de 100 mil
habitantes.
A média é menor que a nacional, de 6,2, mas
ainda assim é a terceira melhor do Nordeste, atrás de Sergipe (7,1) e
do Rio Grande do Norte (6,3).
Na Alemanha, que tem sua Justiça entre as mais ágeis do mundo, essa proporção é de 24 magistrados para cada 100 mil pessoas.
