A prática do brasileiro de ‘enforcar’ feriados pode estar com os dias contados. Pelo menos se for aprovado um projeto em tramitação na Câmara que transfere para segundas e sextas-feiras todas as datas comemorativas.
Não haveria mais a possibilidade de emendar o fim de semana por causa das pausas nas terças ou na quintas. Os feriados das terças seriam sempre às segundas. Aqueles que caem na quarta ou quinta seriam celebrados na sexta.
As exceções são os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal), que seriam celebrados mesmo que caiam no meio da semana. Caso a data caia no sábado ou domingo, a folga não mudaria de dia.
Só em 2012, os brasileiros pararam por 12 dias. Na justificativa, a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), afirma que a economia e o calendário escolar são prejudicados pelos feriados estaduais, municipais e nacionais.
A fixação dos feriados nacionais, estaduais e religiosos estão previstos em lei. Menos o Carnaval, que entra na conta como uma celebração cultural. Do total, sete estão ligados à celebrações católicas, dois a fatos históricos, Independência e Proclamação da República, e um à homenagem de um heroi da pátria, Tiradentes. Além desses, cada município pode fixar até quatro feriados locais.
O projeto para fixação dos feriados no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação antes do recesso parlamentar e precisará passar pelo Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário da Câmara.
Um dia a menos no calendário, uma perda expressiva na economia. As pausas para descanso fazem o Brasil deixar de produzir nada menos do R$ 45 bilhões por ano, segundo a Firjan (Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro). É mais do que o dobro da soma dos investimentos em saúde e educação.
O prejuízo é enorme porque, ao contrário de países como Japão e Estados Unidos, o dia de folga dos brasileiros é remunerado. A explicação é simples: fora do trabalho, o funcionário não produz riquezas para o país.
Empresários do comércio e da indústria justificam que para evitar que os setores fiquem dias sem produção são adotadas as horas extras, que também aumento os custos do produto, que acabam sendo repassados ao consumidor. Em anos anteriores, a Firjan, inclusive, já havia recomendado a transferência de feriados para um dia fixo.
A redução de feriados já é uma realidade mundial.
Preocupado com os impactos econômicos, principalmente diante da crise financeira, o governo de Portugal suspendeu até 2018 quatro feriados: de Corpus Cristhi, em 7 de junho, e o dia de Todos os Santos em 1º de novembro, além dos dois civis: 5 de outubro (Implantação da República) e do 1º de dezembro (Restauração da Independência).
Não há garantias que os portugueses voltarão a ter folga passado o período de cinco anos.
