O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realiza até esta terça-feira (3) uma inspeção especial nas contas do ano de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará.
De acordo com o conselheiro Francisco Aguiar, o objetivo é fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às relacionadas com a compra de materiais de limpeza, de expediente e alimentos, que têm gerado questionamentos diversos. O caso da compra exagerada de produtos de limpeza ficou conhecido na cidade como farra da sabão.
Realizada por uma equipe multidisciplinar de quatro analistas de controle externo do TCM, a inspeção é realizada nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade e nas demais etapas pertinentes à entrega e destinação dos produtos e serviços adquiridos. Os parâmetros definidos para a ação incluem análise de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração de um processo para apuração de responsabilidades.
Um outro inquérito, desta vez na Polícia Civil, já foi instaurado para apurar as denúncias feitas pelo vereador Danty Benedito (PMN) sobre a compra de material de expediente e de limpeza para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A lista de itens inclui 2,5 toneladas de sabão, 4,2 mil vassouras de palha, 1.200 kg de açúcar, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 670 mil bobinas para impressora, 1.428 unidades de água sanitária e 5 mil sacos para recolher lixo. A compra foi feita a pedido do presidente da Câmara Municipal, Antônio de Lunga.
De acordo com o delegado Regional de Juazeiro do Norte, Tenório Brito, as investigações estão avançadas. Durante o inquérito, instaurado em 22 de agosto, vários funcionários da Câmara Municipal já foram ouvidos, inclusive o chefe do setor de compras. "Nós temos muitas diligências a fazer como a questão contábil, o exame de documentos, a perícia nos HDs que nós apreendemos". Segundo o delegado, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias, mas poderá ser prorrogado se houver necessidade.
Segundo o vereador que denunciou as compras, a relação dos produtos comprados é desnecessária e até ilícita. "Havia suspeitas de notas de entrada na Câmara Municipal e a mercadoria não estava chegando. Fui ao portal da transparência e vi várias irregularidades. Várias compras ilícitas pelo atual gestor, o então presidente da Câmara Municipal”, afirmou o vereador.
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), explica a aquisição do material e diz que tudo foi comprado dentro da lei. "As compras foram feitas dentro da legalidade. As notas fiscais originais estão aqui na Câmara e à disposição quem quiser ver as notas fiscais. Não tenho conhecimento de notas frias. Tudo aqui foi feito por meio de licitações", afirmou.