O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) divulgou, nesta quarta-feira (21), as datas e cidades dos próximos atendimentos do programa CNH Popular, programa que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Na nova etapa do programa, 12 cidades serão contempladas.
Veja o calendário:
24 de setembro: Croatá, Horizonte, Mauriti, Redenção e Várzea Alegre;
25 de setembro: Aurora, Granja, Horizonte, Lavras da Mangabeira;
27 a 29 de setembro: Aracati, Barbalha, Iguatu e Morada Nova.
Os candidatos inscritos no programa devem conferir o status da inscrição na guia "Central de serviços", em (Habilitação - CNH Popular/consultar inscrição), no site do Detran-CE, além dos locais de atendimento.
Serão atendidos os candidatos se tiverem cumprido todos os requisitos estabelecidos no programa e estarem com cadastro aprovado (deferido).
Para os atendimentos posteriores, o candidato deve ter em mãos a seguinte documentação:
Identidade (RG);
CPF;
Comprovante de endereço ou declaração de residência;
Declaração do Cras (se o interessado for beneficiário do programa Auxílio Brasil);
Laudo médico com código CID (para pessoas com deficiência física);
Declaração da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (para egressos do sistema prisional).
O Detran-CE recomenda o uso de máscara durante os atendimentos. Novas datas de comissões em outras cidades serão divulgadas posteriormente, apontou o órgão.
O que é o CNH Popular
Criado em 2009, o programa visa a beneficiar cearenses de todos os 184 municípios com baixo poder aquisitivo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro).
Habilitados na categoria A ainda conseguem receber um capacete. O item é garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e atende às exigências legais vigentes.
Fonte: G1
