Promotor de Justiça Flávio Corte.
Os motéis que permitem a hospedagem de menores de 18 anos de idade em suas dependências podem sofrer uma sequência de penalidades que vão desde o pagamento de multa, arbitrada pelo juiz competente, até a cassação da licença de funcionamento.
Este foi o aviso dado pelo Promotor de Justiça, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, durante uma entrevista coletiva na noite desta segunda-feira,09.
Segundo o promotor a ação surgiu após denúncias sobre “festinhas” com menores dentro de motéis na cidade, “ será feito uma reunião com os donos de motéis, pousadas e estabelecimentos congêneres os motéis não podem receber menores de 18 anos para se hospedarem ou permanecerem em seus recintos, sem a autorização dos pais, sob pena da primeira vez de pagarem multa, e na segunda vez de terem seus estabelecimentos fechados”, disse.
E o aviso continua, “ peçam documentos, não é constrangimento algum, pelo contrário é a lei”, enfatizando. A reunião com os proprietários de motéis, hotéis e pousadas não possui ainda uma data definida.
Fonte: Iguatu.net