O intenso troca-troca partidário motivou suplentes, Procuradoria Regional Eleitoral e partidos a ampliarem o número de ações na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária contra vereadores ainda no exercício do mandato. De acordo com balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas em 2015, foram ajuizadas e ainda estão em tramitação 24 representações com esse objetivo. Os processos são originários de treze municípios, incluindo Fortaleza.
Do total de representações por infidelidade partidária, onze foram ajuizadas por suplentes com interesse em assumir o cargo do vereador questionado, enquanto outras dez ações são de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral. Apenas em três casos o partido foi o responsável por requerer o mandato.
Em Fortaleza, o único processo ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral é de autoria do PMDB. O partido, apesar de ter expulsado o vereador Carlos Mesquita da legenda, requer o cargo do parlamentar na Câmara Municipal da Capital. A ação ainda aguarda a conclusão do julgamento no órgão. O ex-peemedebista está, atualmente, filiado ao PROS.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral chegou a ajuizar sete representações contra vereadores em apenas um município, Mombaça. Um grupo de seis parlamentares deixou o PSD para se filiar ao PMDB, enquanto outra vereadora saiu da legenda presidida pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, para o PSDB.
Além de Fortaleza e Mombaça, os outros municípios que registraram processos por infidelidade partidária contra vereadores no exercício do mandato são Camocim, Pacujá, Cruz Viçosa do Ceará, Marco, Maranguape, Chaval, Redenção, Nova Russas, Porteiras e Umirim.
Além das representações, o Tribunal Regional Eleitoral também registrou duas petições em que o próprio parlamentar que mudou de partido pede ao TRE a validação de sua desfiliação, impedindo a sanção sofrida pela troca de legenda.
Em Santa Quitéria, Joaquim Ferreira de Araújo Júnior solicita ao Tribunal a legalidade da desfiliação ao PR. Já em Acaraú, cinco vereadores entraram conjuntamente com ação de justificação de desfiliação partidária para deixar o PMDB.
Biometria
O Tribunal Regional Eleitoral já cadastrou 15,2% do eleitorado no Estado no sistema biométrico. A porcentagem representa cerca de 900 mil de eleitores. A meta do órgão é alcançar pelo menos 50% até março do próximo ano, permitindo que pelo menos 76 municípios experimentem pela primeira vez em 2016 a realização da eleição por meio novo modelo.
No Ceará, o recadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 mil eleitores, que representam o total de 0,47% do eleitorado do Estado do Ceará.
Em 2013, participaram desse processo os eleitores de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga. Juntos, 426,3 mil eleitores foram recadastrados, o equivalente a 6,80% do eleitorado do Estado.
Desde 2014, após as eleições gerais, o cadastramento biométrico vem sendo gradativamente implantado em diversas zonas eleitorais
Capital
Já em Fortaleza, o recadastramento biométrico ainda ocorre de forma não obrigatória, pois o planejamento do Tribunal Regional Eleitoral não prevê a realização de eleição com o sistema biométrico na Capital em 2016. Apesar de o processo ainda se dar em caráter ordinário, total de 7,97% dos eleitores já fizeram o recadastramento.
Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral ainda disponibilizará mais um espaço para que o eleitorado da Capital realize o recadastramento biométrico. Uma unidade móvel do órgão voltará a atender na Cidade das Crianças, no Centro, por ordem de chegada, entre o período das 8h às 16h.
Além deste ponto, os eleitores de Fortaleza podem fazer o recadastramento na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema; na estação Vapt-Vupt, em Messejana; no Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz; no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.
Ibiapina
Entre os municípios que iniciaram o recadastramento biométrico após as eleições de 2014, apenas a cidade de Ibiapina já concluiu o processo. O recadastramento biométrico, a partir da próxima segunda-feira, passará a ser obrigatório em Barbalha, Viçosa do Ceará, Várzea Alegre, Granjeiro, Farias Brito, Capistrano, Aratuba e Itapiúna.
Já em dezembro, os eleitores que obrigatoriamente terão de fazer o recadastramento são dos seguintes municípios: Baturité, Mulungu, Tianguá, Frecheirinha, Nova Olinda, Altaneira, Santana do Cariri, Brejo Santo, Porteiras, Jucás, Cariús e Ocara.
Em janeiro, o recadastramento biométrico passa a ser obrigatório em Jardim, Jati, Penaforte, Missão Velha, Caririaçu, Caridade, Paramoti, Cariré, Groairas, Itarema, Banabuiú, Itaitinga e também em Paraipaba.
Os municípios que já iniciaram o processo de forma obrigatória são Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Crato, Maracanaú, Ubajara, Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Meruoca, Itapipoca, Itapajé, Irauçuba, Tejuçuoba, Amontada, Miraíma, Bela Cruz, Marco e Horizonte.
Fonte: Diário do Nordeste
