Uma portaria do Ministério da Saúde, que deve ser publicada ainda nesta semana, reduz de 21 para 18 anos a idade para liberação da cirurgia de troca de sexo. O tratamento hormonal e psicológico dos interessados, que começava a ser feito a partir dos 18 anos, passa a ser liberado aos 16 com a portaria.
A psicóloga e coordenadora executiva do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Rafaela Vasconcelos, vê a medida com bons olhos, porque acredita que os interessados na cirurgia terão acompanhamento do Estado desde cedo, o que, na opinião dela, diminuiria tratamentos clandestinos.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Soares, tem outra visão sobre o assunto. A cirurgia de construção do pênis não será paga pelo Ministério da Saúde, porque ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina.