O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis vai aumentar no Ceará a partir desta quinta-feira, 1º. O acréscimo ocorre após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reajustar o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para gasolina e óleo diesel. Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) projeta aumento em torno de R$ 0,12 nas bombas.
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informa que realizará uma "atualização" do preço de referência exigida pelo conselho do Confaz.
Na prática, o valor base para cobrança percentual do imposto estadual salta dos atuais R$ 4,17 para R$ 4,60 para gasolina, e de R$ 3,25 para R$ 3,58 para o óleo diesel. A tendência é que o reajuste aumente os preços nas bombas de combustíveis, já que o valor é cobrado diretamente nas refinarias e repassado por toda a cadeia produtiva até o consumidor final.
O assessor para assuntos econômicos do Sindipostos-CE, Antônio José Costa, afirma que o aumento deve alcançar em torno de R$ 0,12 na bomba. "Esse valor de R$ 4,60 (no caso da gasolina), o Estado cobra 29% em imposto em cada litro de gasolina. Cada posto terá seu preço livre, o que existe é o cálculo de um valor médio por parte do Estado para a cobrança do ICMS".
"O preço pode chegar no posto mais caro ou mais barato porque o mercado é livre. Cada posto vai rever os seus custos e avaliar se aumenta o preço", complementa.
Ao O POVO Online, o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), João Marcos Maia, afirmou que o ajuste não representa aumento no valor dos combustíveis. "O Ceará (com preço-base) abaixo da média Nordeste, se considerássemos o preço do mercado o valor seria maior. O ajuste não é para interferir no preço da bomba porque as empresas já imbutem o imposto no valor do combustível", conta.
Atualizações periódicas são realizadas durante o ano por grupo de trabalho que analisa o valor de preços praticados pelo mercado em cada estado para assim decidir o valor-base, explica o secretário. O último reajuste no ICMS aconteceu em abril e desde a greve dos caminhoneiros, em maio, não aconteceram reajustes. Com informações do O Povo OnLine.
