O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta terça-feira, 7/10, audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão para decidir, em comum acordo, que a propaganda do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e televisão começará nesta quinta-feira, 9 de outubro, e se estenderá até o dia 24/10, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE, para o 2º turno das eleições 2014.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.
A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é de 10 minutos para cada uma das duas coligações que concorrem ao cargo de governador, no 2º turno. O mesmo tempo é destinado aos candidatos a presidente da República, cuja responsabilidade de definição do início da propaganda está a cargo do TSE e dos representantes das duas coligações.
Ordem dos programas
A ordem da exibição dos programas, em bloco, dos dois candidatos, no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio, que teve a participação do estudante Átila, de 10 anos, filho do juiz coordenador da Propaganda, Carlos Henrique Oliveira, “uma homenagem ao programa Eleitor do Futuro do TRE, que colabora para que os nossos jovens possam crescer com a consciência da importância do voto”, disse o juiz.
No sorteio, ficou definido que a coligação ‘Para o Ceará Seguir Mudando’, do candidato Camilo Santana (PT), abrirá o Horário Eleitoral, vindo, a seguir, a coligação ‘Ceará de Todos’, do candidato Eunício Oliveira (PMDB). A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala: o último passa ser o primeiro, e, assim, sucessivamente.
Os horários de exibição dos programas no rádio serão das 7h:20m às 7h:40m; e de 12h:20m às 12h:40m. Antes, às 7h e às 12 horas, irão ao ar os programas dos candidatos a presidente da República.
Na televisão, os programas dos candidatos a governador serão exibidos das 13h:20m às 13h:40m; e das 20h:50m às 21h:10m, antecedidos pelos programas dos candidatos a presidente, às 13h e 20h:30m.
Emissoras e Horário de Verão
O mesmo acordo selado, no 1º turno, foi confirmado para o 2º turno, no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 9 a 13 de outubro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 14 a 18 de outubro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 19 a 24 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário eleitoral. Neste último período, por conta do Horário de Verão, que começará exatamente no dia 19/10, a exibição dos programas obedecerá o horário de Brasília. Ou seja, os programas começarão uma hora mais cedo.
Fonte: TRE.
