A juíza Deborah Salomão Guarines, titular da comarca de Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza, afirma ter sido vítima de ameaças proferidas por um homem, que já está preso por suspeita de participar de quadrilhas com envolvimento em crimes como assaltos a banco e homicídios. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o homem é sargento da Polícia Militar.
A magistrada alega que recebeu mensagens de celular, além de um telefonema, que em sua avaliação, colocavam sua vida em risco. Segundo Deborah, a ação visava influenciar as atividades da juíza naquela cidade.
Os problemas começaram no mês de março. A juíza teria sido ameaçada três dias seguidos, até buscar providências.
"A primeira ameaça foi no dia 11 de março, quando recebi a primeira mensagem no celular. As demais foram nos dias 12 e 13. Na mesma semana, o homem me telefonou", relembrou.
Policial
Segundo o presidente da ACM, Antônio Araújo, ouvido pela reportagem na noite de ontem, o homem citado pela juíza como autor das ameaças é um sargento da Polícia Militar, mas que não teve o nome revelado. Segundo Araújo, ele está preso há mais de um mês.
"Ele é uma pessoa conhecida por ser supostamente relacionada com diversos delitos na região. Por isso, entendi as mensagens e o telefonema como sendo ameaçadores, para influenciar a minha atividade como magistrada. Diante disso, já tive meu celular periciado e um inquérito foi instaurado", disse a magistrada.
Deborah afirma que, apesar de ter sua vida em risco, não deixou de realizar os trabalhos na Comarca de Redenção. "Essa foi uma tentativa de me fazer sentir assustada em minha atuação nos processos. Mas um juiz, combatendo o crime, não pode ficar nessa situação", disse.
Providências
O presidente da ACM, Antônio Araújo, afirmou que a entidade solicitou apoio à magistrada aos órgãos competentes. Entretanto, nada teria sido feito.
"Adotamos todas as providências junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à Corregedoria, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de que ela deveria ter garantida a sua segurança para que pudesse realizar seu trabalho. Até agora, esse pedido não foi deferido e ela continua correndo os mesmos riscos que corria anteriormente. Nenhuma providência no sentido de escoltá-la foi tomada. Ela própria providenciou os itens", disparou.
Segundo Araújo, a juíza contratou seguranças particulares e tomou outras medidas de segurança, usando recurso próprio.
"Entendemos que o Estado deveria lhe dar escolta, pois o acusado que a ameaçava é membro de um grupo criminoso, uma quadrilha que pratica assaltos a bancos e homicídios. Quem põe risco à vida dela não é somente o policial que está preso. Há outras pessoas soltas", alertou.
No último dia 5 de setembro, a ACM organizou um ato de apoio à juíza. O protesto foi realizado no Fórum Vicente Nogueira Sales, em Redenção.
Na ocasião, outros magistrados demonstraram solidariedade a Deborah, cobrando medidas de segurança para a juíza. Em nota, a Associação relembrou outros casos de violência contra juízes no Brasil, que terminaram de maneira trágica.
"A história recente da magistratura nacional registra lamentáveis episódios que, em situações idênticas, levaram à morte valorosos juízes, como são os casos dos colegas Antônio José Machado Dias (morto em 14/03/2003), Alexandre Martins da Costa Filho (morto em 24/03/2013) e Patrícia Lourival Acioli (morta em 12/08/2011)".
Recusa
A reportagem entrou em contato com o TJCE, para apurar as ações tomadas pelo órgão para resguardar a segurança da juíza de Redenção. Em nota, o Tribunal alegou que designou a magistrada para outra comarca, entretanto, Deborah teria recusado e optado por permanecer onde já estava atuando.
"A primeira providência do presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido, foi deferir o pedido da juíza Deborah Salomão Guarines e designá-la para atuar em outra Comarca. No entanto, perante o Conselho Superior da Magistratura, na sessão do dia 9 de setembro deste ano, a juíza manifestou que desejava reassumir as funções na Comarca de Redenção, eximindo o Tribunal de Justiça do Ceará de qualquer responsabilidade quanto à sua decisão, inclusive, quanto à escolta antes pretendida. Afirmou ainda que se sentia segura de retornar à Comarca de Redenção", informou o TJCE.
Em 2012, dois juízes estiveram sob proteção policial 24h no Ceará. Os magistrados também teriam sofrido ameaças de morte à época. Os juízes reclamavam que sofriam represálias por conta de sua atuação contra o crime, principalmente quem investigava o desvio de verbas públicas e a ação de quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os dois juízes sob proteção respondiam por comarcas do Interior.
Também no ano de 2012, homens armados chegaram a invadir a sede do Fórum da cidade de Itarema, a 237 quilômetros de Fortaleza, à procura de um promotor de Justiça, que havia investigado fraudes em licitações. Segundo informações da Polícia à época, os homens fugiram ainda fazendo ameaças verbais.
