O Ministério da Saúde anunciou o fim do financiamento do programa “Farmácia Popular do Brasil”. Há em todo o país 393 unidades. No Ceará, são 27. A decisão foi da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes de estados, municípios e governo federal, a partir da competência de maio de 2017. Moradores das cidades onde há unidades mostram-se insatisfeitos com a medida e temem pagar mais caro por medicamentos básicos e de uso contínuo.
O Ministério iria formar um grupo de estudo para definir um novo modelo de financiamento do programa, mas até agora não houve decisão. Inicialmente, iriam repassar os recursos para os municípios que fazem parte do programa, mas tudo indica que voltaram atrás.
Iguatu na nossa região Centro-Sul foi a cidade que recebeu a primeira unidade implantada no Interior cearense, em 2006, que funciona ao lado da Hospital e Maternidade Agenor Araújo, no bairro São Sebastião.
O programa foi lançado em 2004, na gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O fim do financiamento do programa teria justificativa econômica, porquanto são investidos cerca de R$ 100 milhões por ano, sendo que 80% desse total são utilizados com a manutenção das farmácias e apenas 20% com os medicamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos de unidades próprias vão ser realocados para compra de medicamentos. A Pasta disse que vai ampliar em R$ 100 mi os recursos destinados a estados e municípios para compra de remédios do componente básico da assistência farmacêutica. Com o fim do programa, serão mantidas as redes de farmácias particulares, credenciadas, braço do programa batizado de “Aqui tem Farmácia Popular”. Com o incremento, o valor mensal passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58. Segundo o Ministério, estados e municípios podem dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou em parte.
Fonte: Diário do Nordeste
