sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Governo do Estado espera verbas há dois meses

O governo estadual aguarda a liberação de R$ 47,1 milhões para obras de mitigação dos efeitos da seca, solicitados em 9 de dezembro de 2016, pelo governador Camilo Santana, diretamente ao presidente da República, Michel Temer, em visita ao Ceará. Dois meses já se passaram e a verba ainda não foi liberada. Mediante o agravamento da seca e as previsões desfavoráveis para atual quadra chuvosa, aumenta a pressão política para a transferência de recursos federais para o Estado. 
A julgar pelas previsões dos principais institutos de meteorologia do País, as chuvas no atual período ainda ficarão abaixo da média histórica e não deverá haver recarga nos médios e grandes reservatórios, estratégicos para o abastecimento dos centros urbanos. O quadro é grave, depois de cinco períodos seguidos de chuvas abaixo da média.
O governador Camilo Santana mostra preocupação com o atraso na liberação dos recursos. Neste ano, ele já voltou a reivindicar a verba para a seca ao titular do Ministério da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, mas, até agora, não houve divulgação de cronograma de repasse de recursos.
As comunidades rurais necessitam de obras de sistemas localizados de abastecimento de água, atendimento à demanda de mais de seis mil poços profundos no sertão cearense. Dos R$ 36 milhões previstos para instalação de oito Adutoras de Montagem Rápida, pelo Dnocs, foram liberados R$ 16 milhões ainda no ano passado. "Estamos seguindo o cronograma inicial", disse o coordenador de obras do Dnocs, Roberto Sérgio Limeira. Em nota, o MI informou que, após análise técnica, já aprovou recursos para iniciar as primeiras ações emergenciais apresentadas no Plano de Trabalho do governo do Ceará. As demais medidas de apoio federal estão sendo verificadas pela equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em busca do enquadramento exigido pela legislação em vigor.
De acordo com o MI, o atraso na aprovação da demanda de recursos solicitadas pelo governo do Ceará decorre de "inconsistências técnicas" observadas na primeira versão do Plano de Trabalho, encaminhada em 7 de dezembro passado, além das propostas não se enquadrarem nas normas da Instrução Normativa nº2 da Sedec.
O MI reafirmou que, no último dia 1º, o ministro Helder Barbalho recebeu, novamente, o governador Camilo Santana, para discutirem adequações do Plano. No dia seguinte (2), o titular da pasta esteve em reunião com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e equipe técnica, para definirem os ajustes. Após análise, o Ministério já aprovou recursos para iniciar as primeiras ações emergenciais apresentadas no Plano de Trabalho do Governo do Ceará. As demais medidas de apoio federal estão em análise pela equipe da Sedec, em busca do enquadramento exigido pela legislação.
Transposição
A nota do Ministério rebate críticas às ações do governo federal no combate aos efeitos da seca. Aborda, ainda, a questão do atraso na retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Segundo o MI, as obras do Eixo Norte não estão totalmente paralisadas, apenas o trecho que estava sob a responsabilidade da Mendes Jr. Para retomar esse trecho, o Ministério realizou, no último dia 1º, uma licitação, no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na qual recebeu oferta de sete empresas interessadas. Técnicos do MI estão agora realizando a segunda fase do processo: verificação de documentos e da capacidade de execução da obra pelo valor ofertado no pregão.
O governo federal ampliou em 87% os pagamentos a obras em quatro Estados afetados pela atual seca: Ceará, Pernambuco, Paraíba, e Alagoas. Nos últimos sete meses, já foram repassados R$ 265,4 milhões a mais do que valor registrado em igual período da gestão anterior. Houve aumento de 160,8% no Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e uma expansão de 299,6% dos valores correspondentes às quatro obras estruturantes, perfazendo um acréscimo superior a R$ 500 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste